MPT: greve no RS pode ser ilegal caso rodoviários não cumpram decisão
Mesmo depois da Justiça determinar a circulação de frota mínima de 70% nos horários de pico, nenhum ônibus deixou as garagens em Porto Alegre
Apesar de pregar o diálogo entre os rodoviários e as empresas do transporte público de Porto Alegre (RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a greve pode ser considerada ilegal caso a categoria mantenha a posição de descumprir a decisão judicial que estipula a circulação de uma frota mínima de 70% nos horários de pico e de 30% nos demais horários. Nesta quarta-feira, nenhum ônibus circulou na capital gaúcha, causando transtornos para mais de 1 milhão de usuários.
Segundo a prefeitura de Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) encaminhará ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) os relatórios referentes ao não cumprimento da medida judicial. Segundo o procurador-chefe adjunto do MPT, Rogério Fleischmann, o Ministério Público ainda não foi informado oficialmente do descumprimento. “Formalmente ainda não tivemos qualquer comunicação, soubemos apenas pela imprensa”, afirmou Fleischmann.
Segundo Fleischmann, a ação que resultou na decisão do TRT4 foi movida pela prefeitura, mas é acompanhada pelo MPT. "A ação é da prefeitura, portanto a prefeitura vai tomar as medidas no âmbito do processo. Porém, o nosso posicionamento é o seguinte: há uma decisão judicial estipulando frota mínima. Não sendo cumprida, torna a greve ilegal. Esse é o posicionamento legal. Nós não ajuizamos a ação, mas decisão judicial deve ser cumprida. Não havendo cumprimento, a greve se torna ilegal”, atestou.
O procurador-geral adjunto, porém, se mostra otimista quanto à negociação do fim da greve, em reunião prevista para ocorrer na tarde desta quinta-feira, no TRT4. "Por outro lado, independentemente do conceito que se tem da greve, o momento é de diálogo. Amanhã teremos outra reunião, e nós apostamos que dessa reunião vá sair alguma solução. (...) É uma questão complexa, e a gente não pode acreditar que o confronto vai solucionar o problema. Nenhuma greve se encerra sem diálogo", disse Fleischmann.
O Terra tentou entrar em contato com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Porto Alegre (Stetpoa), Julio “Bala” Pires, mas ele não havia sido localizado até as 17h30.
Entenda o caso
Os rodoviários de Porto Alegre estão em greve desde a meia-noite da última segunda-feira. A categoria pede reajuste salarial de 14%, aumento de R$ 4 no vale-alimentação e a manutenção do plano de saúde, entre outras reivindicações. Nos dois primeiros dias da paralisação, 30% da frota de ônibus circulou nas ruas de Porto Alegre. A prefeitura, porém, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir a circulação de 70% da frota nos horários de maior movimento.
Na tarde de terça-feira, a desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), acatou o pedido da prefeitura e determinou que o sindicato mantivesse, imediatamente, 70% da frota de ônibus nos horários de pico - das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h dos dias úteis - durante a greve do transporte coletivo. Nos demais horários, a ordem é manter os 30%. Em caso de descumprimento, o sindicato está sujeito a pagar multa diária de R$ 50 mil. Mesmo assim, nenhum ônibus circulou nesta quarta-feira na capital gaúcha.
