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MP-SP vai pedir suspensão do aumento da tarifa por fim de protestos

Movimento Passe Livre diz que manifestação prevista para amanhã pode ser "grande festa" se preço baixar

12 jun 2013
18h54
atualizado às 18h57
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Após quase quatro horas de debates entre movimentos sociais, representantes do governo e da prefeitura de São Paulo, o Ministério Público (MP-SP) propôs um acordo para encerrar os protestos nas vias públicas da capital paulista, que acontecem desde a semana passada. Nesta quinta-feira, quando está marcada outra manifestação, o órgão disse que pedirá a suspensão do aumento da tarifa de ônibus, por pelo menos 45 dias, período em que os manifestantes e representantes do Executivo devem debater o tema.

<p>Audiência pública no MP reuniu organizadores do protesto, integrantes de movimentos sociais e representantes do governo nesta quarta-feira</p>
Audiência pública no MP reuniu organizadores do protesto, integrantes de movimentos sociais e representantes do governo nesta quarta-feira
Foto: Alice Vergueiro / Futura Press

Integrantes do Movimento Passe Livre, que organizou as manifestações, afirmaram que, se o prefeito Fernando Haddad (PT) aceitar o pedido e decidir pela redução da tarifa de R$ 3,20 para R$ 3, a passeata prevista para ocorrer amanhã às 17h, no centro da cidade, também será suspensa.

"Se a tarifa baixar, a manifestação de amanhã vira uma grande festa (no Vale do Anhangabaú). Senão, o protesto está mantido", disse Lucas Monteiro, representante do movimento.

O MP também se propôs a pedir que a Defensória Pública do Estado auxilie no processo pela libertação dos manifestantes detidos no protesto desta terça, quando 20 pessoas foram presas. Até esta quarta-feira, ao menos 11 pessoas permaneciam presas.

"O Ministério Público assumiu o compromisso de levar ao prefeito e ao governo o pleito pela suspensão do aumento da tarifa, desde que não haja mais protestos nas ruas", disse Maurício Ribeiro Lopes, promotor da Justiça de Habitação e Urbanismo.

"Caso os poderes Executivos não queiram discutir, eles devolverão aos movimentos sociais o protagonismo. Agora, não há nenhum compromisso de que daqui a 60, 90 dias essa tarifa ainda seja de R$ 3", afirmou o promotor, esclarecendo que a proposta tem como objetivo dar mais tempo de "diálogo" entre as autoridades e os movimentos sociais.

Aumento da tarifa
As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho . A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Desde o dia 6, a cidade vem enfrentando protestos.

Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. O decreto foi publicado , mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Terra

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