MP-RJ pede afastamento de diretora de abrigo da prefeitura

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou, nesta sexta-feira, uma ação civil pública e pediu o afastamento da diretora da Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara, Jaqueline Daher Menechini, e os cinco acusados de agredir adolescentes abrigados no local, além da Casa Espírita Tesloo, responsável pela contratação desses funcionários.

Além do afastamento, o MP fluminense pediu também que os denunciados sejam impedidos de trabalhar em qualquer outro abrigo ou entidade de atendimento a crianças e adolescentes do Rio de Janeiro. A promotoria quer também impedir a Tesloo de contratá-los para atividades dessa espécie. Uma outra ação por danos morais coletivos foi ajuizada contra o município do Rio de Janeiro.

Após as denúncias dos maus-tratos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, responsável pelo abrigo, informou, em nota, que os funcionários foram punidos assim que o órgão tomou conhecimento do ocorrido.

De acordo com a promotora de Justiça Paula Marques da Silva Oliveira, dois dos acusados da agressão não foram demitidos, mas transferidos para outra instituição de acolhimento; e outros dois foram demitidos, mas cumprem aviso prévio em uma entidade semelhante.

A diretora do abrigo respondeu não acreditar que os fatos tivessem ocorrido e que não afastaria os funcionários com base em uma suspeita.

Na ação, o MP afirma que Jorge Pinto de Aragão, Jeferson Lopes Alexandre, Edvar Guedes Pereira, Rosemary Michelli Luz, conhecida como Xuxa; Valter Luiz dos Santos Aragão, conhecido como Macumba; e a diretora não estão aptos a trabalhar na instituição, porque põem em risco a integridade física e psicológica dos abrigados.

A ação destaca também que nenhuma medida foi tomada para proteger os adolescentes, que poderiam ter sido transferidos, mas permanecem no Taiguara.

“O objetivo principal da presente demanda é resguardar a integridade física e psicológica não apenas dos menores que foram vítimas das agressões, mas também de todas as crianças e adolescentes acolhidos em instituições de abrigo existentes no município, impedindo que os réus agressores trabalhem nestas entidades”, afirma a promotora na ação. “É lamentável que crianças e adolescentes que já possuem histórico de situação de risco, de abandono e de agressões sofram mais agressões dentro de uma instituição que deveria promover exatamente o contrário, ou seja, protegê-los e tratá-los com respeito e dignidade.”

Na ação, a promotora afirma que Jaqueline foi omissa e que dificultou o acesso dos conselheiros tutelares aos denunciantes, sob a alegação de que “o relato estava trazendo dificuldade para a instituição”. Segundo Paula, a diretora também vem atrapalhando as investigações ao recusar o fornecimento de informações sobre os agressores.

Denúncia

Sete adolescentes relataram ter sofrido agressões físicas, com uso de aparelhos que dão choque elétrico, por parte de funcionários do abrigo.

Segundo o promotor público Márcio Mothé, coordenador de Direitos Humanos do MP-RJ, um dos adolescentes disse ter recebido choque nas nádegas, ficando com a pele marcada. A agressão ocorreu, de acordo com o jovem, após o celular de uma psicóloga ter sido furtado dentro da unidade.