MP entra com ação contra prefeitura do Rio por maus-tratos em abrigo

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Paula Marques da Silva Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, ingressou nesta quinta-feira com uma ação civil pública contra o município do Rio de Janeiro, em função de denúncias de maus-tratos a meninos e garotas que vivem em um abrigo da prefeitura, o Central Taiguara, localizado no centro da cidade.  Sete adolescentes relataram ter sofrido agressões físicas, com uso de aparelhos que dão choque elétrico, por parte de funcionários do abrigo.

Na ação, a promotora pede que o município se abstenha de contratar os educadores Jefferson Lopes Alexandre, Jorge Pinto de Aragão, Edvá Guedes Pereira, Rosemary Michelli Luz, a “Xuxa”, e Valter Luiz dos Santos, o “Macumba”. Em caráter liminar, o MP pede também o afastamento dos dirigentes do abrigo e dos cinco educadores, acima citados, envolvidos nos maus-tratos. Os autos foram remetidos à juiza Ivone Ferreira Caetano para decisão.

A Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público havia recebido cópia de relatórios elaborados por conselheiros tutelares e comissários de Justiça da Infância e da Juventude. O relatório foi repassado à promotora de Justiça que, diante do relato das crianças e adolescentes, decidiu propor a ação. Segundo o documento, pelo menos sete crianças e adolescentes confirmaram a existência de aparelho de choque elétrico no abrigo, que estaria sendo utilizado pelos educadores. Um dos adolescentes afirmou que estava com marcas do aparelho nas nádegas e que também havia apanhado dos agentes educacionais.

Além das providências cíveis, que serão apuradas no Juizado da Infância e da Juventude, o Ministério Público aguarda a conclusão do relatório do inquérito policial para adotar as providências criminais.