Ministro assina portaria que dá terra no Jaraguá aos índios
Demarcação de território em São Paulo já havia sido reconhecida pela Funai, mas decisão ficou parada no Ministério da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na noite desta sexta-feira a portaria que garante aos índios da etnia guarani que vivem em São Paulo a demarcação de uma área de 532 hectares no entorno do Pico do Jaraguá, na zona noroeste da capital.
No local onde agora está a Terra Indígena Jaraguá existem três aldeias: Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Tekoa Itakupe. Antes da assinatura da portaria, porém, apenas a aldeia Ytu era demarcada – com 1,7 hectare, o local era considerado o menor território indígena do Brasil.
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A população no local é de quase 600 índios e, de acordo com o Ministério da Justiça, os guarani estavam “vivendo em condições extremamente precárias”. A pasta informou ainda que a assinatura da portaria representa grande avanço na garantia dos direitos territoriais dos Guarani, de modo a assegurar e melhoria de suas condições de vida e a reprodução física e cultural do grupo, segundo seus usos, costumes e tradições”.
Fim da disputa
A demarcação da Terra Indígena Jaraguá aguardava decisão do ministro Cardozo há mais de dois anos. Em 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um laudo antropológico no qual reconheceu como “território de ocupação tradicional do grupo indígena guarani” a área de 532 que abrange as três aldeias. A regularização da terra, contudo, dependia dessa assinatura.
Agora, a portaria encerra uma longa disputa que teve seu último episódio neste mês, quando a Justiça pediu que os índios deixassem a aldeia Itakupe e autorizou a reintegração de posse do local. O pedido havia sido feito pelo proprietário do terreno, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antonio Tito Costa. A ação da Polícia Militar estava marcada para o fim de maio, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que autorizava o despejo.
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