Medidas da prefeitura do Rio contra mendigos geram polêmica
As medidas da prefeitura do Rio de Janeiro para afastar moradores de rua têm criado polêmica entre os especialistas em assistência social da cidade. As principais medidas tomadas pela Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) são a colocação de pedras sob viadutos e armações de ferro em bancos de praças, empecilho para quem pretende se deitar.
Aplaudida por uns e criticada por outros - por não ir à raiz do problema e apenas transferi-lo de endereço - , a iniciativa é a primeira de uma série, promete o município. Nessa segunda, o secretário de Assistência Social, Fernando William, informou que, a partir de março, o número de acolhimentos vai triplicar, pulando de 100 para 300 por dia. A construção de um novo centro de triagem na Ilha do Governador, com ampliação de 80 para 120 vagas, e de mais três abrigos com capacidade para 400 receberá investimento de R$ 26 milhões.
Hoje, o Rio tem cerca de 4.800 pessoas nas ruas e em abrigos municipais, mas só há 2.800 vagas nos 21 abrigos municipais e 19 conveniados. A prefeitura contabiliza, só no ano passado, 7.600 encaminhamentos para abrigos. A maioria dos mendigos voltou às ruas depois de um banho e uma refeição. "Os novos abrigos terão quadras de esportes e capacitação profissional, incentivos para a permanência", explica William.
Enquanto as melhorias não vêm, debaixo do viaduto na Av. Presidente Vargas perto da prefeitura, pedras pontiagudas fixadas no concreto afastam mendigos que há uma semana dormiam, comiam e faziam necessidades lá. "Estamos nos esforçando para manter a ordem pública. Colocamos canteiros com flores, mas foram destruídos", diz o coordenador de Operações da Comlurb, Antônio Fernando Ferreira. Segundo ele, havia denúncias de que sob o viaduto moradores de rua se prostituíam e se drogavam: "Assaltantes também usavam o local como esconderijo".
Nas laterais dos viadutos ao lado do Sambódromo e sobre a Praça Carlo Del Prete, em Laranjeiras, a Comlurb jogou pedras grandes. "Costumava dormir aqui (debaixo do elevado na praça). Hoje, se passar pela calçada corro risco de ser atropelado", reclama o cadeirante, Paulo Rubens de Oliveira, 45.
Na Praça da Cruz Vermelha, Centro, os cerca de 20 bancos foram divididos ao meio por estruturas de ferro, impedindo que sirvam de cama. Na tarde de ontem, mais de 30 moradores de rua - alguns dormindo sobre colchões e papelões - estavam debaixo de uma cobertura montada sobre mesas da praça.
Iniciativas dividem opiniões
As medidas antimendigo dividem opiniões. A antropóloga Jaqueline Muniz, das universidades Cândido Mendes e Católica de Brasília, afirma que intervenções urbanísticas isoladas só reforçam a tese de 'cidade partida'. "Têm que vir acompanhadas de um pacote de reeducação social. Do contrário, são medidas violadoras do direito de ir e vir, antipáticas, autoritárias: dão a impressão de que o espaço público é só de alguns", opina.
Coordenador da Associação Rede de Rua, Adelson Costa diz que as iniciativas "transferem uma situação sem solução para outro lugar". E o presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães Gomes, defende ampla discussão. "Os moradores do bairro reclamam da população de rua, mas ajudam a manter o problema, pois dão esmola e comida a essas pessoas", observa.
Para o cônego Aroldo Ribeiro, coordenador da Pastoral de Rua da Arquidiocese do Rio, é preciso dar meios para que os moradores se sustentem: "Isso exige comprometimento de toda a sociedade, não só da prefeitura".
Polêmica no Rio vem de longa data
Tentativas de afastar moradores de rua em áreas nobres causaram muita polêmica no passado. Em 1998, o ex-prefeito Cesar Maia foi criticado pelos Direitos Humanos e entidades de proteção aos menos favorecidos por afirmar que usaria creolina (desinfetante líquido com propriedades antissépticas e desodorantes) para espantar mendigos. A proposta de Maia virou munição para adversários políticos.
Em 1997, o então secretário de Segurança, Nilton Cerqueira, ao responder sobre o aumento do número de mendigos no Rio, disse que o assunto transcendia a responsabilidade da sua pasta. "Só com atos violentos poderíamos livrar a cidade de mendigos. Não quero que aconteça outro Rio da Guarda", comentou, referindo-se a denúncias da década de 60, jamais comprovadas, de que integrantes do governo Carlos Lacerda teriam sido responsáveis pelo afogamento de mendigos em um afluente do Guandu.
