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Marcão da Pipoca pede 7 imóveis para deixar barraco em SP

12 dez 2011
09h29
atualizado em 12/6/2012 às 18h45
Hermano Freitas
Direto de São Paulo

A porta de madeira na rua Charles Coloumb tem uma cópia da certidão de garantia de uso do terreno colada para todos verem. De acordo com o texto, José Marcos Carneiro de Santana, mais conhecido como Marcão da Pipoca, 50 anos, e sua mulher, Maria Aparecida Campos de Santana, 41 anos, ocupam o espaço onde está construído seu barraco de forma "mansa, pacífica e sem oposição" desde 23 de abril de 1978. Para deixarem sua casa, negociam um apartamento para cada um dos sete filhos do casal e mais a diferença do valor do terreno em dinheiro.

Para deixar sua casa, Marcão negocia um apartamento para cada um dos sete filhos e mais a diferença do valor do terreno em dinheiro
Para deixar sua casa, Marcão negocia um apartamento para cada um dos sete filhos e mais a diferença do valor do terreno em dinheiro
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra

Eles construíram e mantêm em pé o último barraco do Jardim Edith, favela da zona sul de São Paulo nas proximidades das avenidas Berrini e Roberto Marinho - um cobiçado centro empresarial paulistano - resistindo ao projeto de revitalização da área em meio aos dois prédios em construção que devem receber 252 famílias ante as 800 que moravam no lugar até 2009. Foi oferecido um dos apartamentos de 50 m2 a Marcão, mas ele considera a oferta inaceitável devido ao valor alcançado pelos 290 m2 do terreno ocupado após a valorização do Brooklin Novo.

"O metro quadrado aqui já passou de R$ 8 mil, eu tento negociar um apartamento para cada um dos meus filhos e mais a diferença para eu construir minha casinha e ficar tranquilo em outro lugar", explica o mineiro de Belo Horizonte. Pelos seus cálculos, o terreno que ocupou no final da década de 70 estaria valendo em 2011 R$ 2,32 milhões. Cada unidade construída pela Prefeitura está avaliada em R$ 120 mil, logo ele deveria receber o equivalente a 19 apartamentos - ou 7, como prefere, restando a diferença a ser quitada em espécie.

Processo
O que impede Marcão de seu lado receber o que considera justo e que a Prefeitura por outro possa despejá-lo sem a indenização que ele pleiteia é a lei e suas interpretações. O processo pela posse do terreno foi aberto por Maria em 2003 e ainda tramita na Justiça paulista. Segundo a última decisão, sendo o bem público e de propriedade da Fazenda Estadual e da Prefeitura, a família de Marcão pode ocupá-lo na forma de "concessão de uso especial para fins de moradia".

O direito é assegurado pela Constituição, desde que o beneficiado não tenha outro imóvel. Este direito pode, inclusive, ser herdado pelos filhos, com a condição de que residam no local e não tenham outra casa. Marcão afirma que eles moram, mas apenas duas de suas filhas estavam em casa na última sexta-feira. O governo do Estado recorreu da decisão que permite que eles fiquem gratuitamente no terreno público.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou por nota que "áreas públicas não podem ser objeto de usucapião", estando o barraco num local onde antes havia uma rua, a Jorge Ohm, que teria deixado de existir por causa da ocupação irregular. Dá a causa por ganha e diz que "o morador em questão tem atendimento habitacional já previsto". Além dele, outros dois moradores de casas próximas à antiga favela sofrem ações de desapropriação "em fase final", de acordo com a mesma nota. Mas a família de Marcão planeja ir até o final.

Gauleses Irredutíveis
Apresentados como "aldeia gaulesa" por uma revista semanal há 2 anos, devido à semelhança de sua história com a da aldeia onde vive o herói dos quadrinhos Asterix, os querelantes contestam as medições que sustentam os argumentos da administração municipal. De acordo com Marcão, os técnicos trabalharam sem a supervisão do seu advogado, pago com o dinheiro que ganha promovendo festas com a distribuição da pipoca com provolone, sua especialidade.

"Provei com fotos e documentos que tudo isso estava errado", disse. A ação ajuizada na Justiça está avaliada em R$ 60 mil. O número teve como base o que Marcão acredita que gastou para construir o barraco de 61 m2 com 4 quartos, sala, cozinha e banheiros, ainda na época da Unidade Real de Valor, nos anos 1990.

A família alega ter uma renda mensal de R$ 1 mil. Para justificar a indenização que espera, ele usa um argumento difícil de contestar. "O governo tem condições (de pagar). É tanta roubalheira, tanta desonestidade e ficam com esta choradeira para dar este pouquinho a um trabalhador? Tem que ver bem isso aí", protestou.

Fonte: Terra
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