Cidades

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03 de junho de 2011 • 20h16 • atualizado em 03 de Junho de 2011 às 22h28

Justiça autoriza casal homossexual a adotar menino no RS

 

A Justiça autorizou, na quinta-feira, um casal homossexual de Pelotas (RS) a adotar um menino de 4 anos. Há dois anos, a mãe afirmou que não possuía condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino, que foi repassado para o casal. A criança estava com sarna, piolho e precisava de atendimento médico.

Em fevereiro, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas requereu a guarda provisória ao ajuizar ação de adoção cumulativa e com destituição do poder familiar, para que a criança pudesse se tornar oficialmente filha do casal.

A juíza Nilda Stanieski disse que a opção sexual dos adotantes "não deve ser vista como empecilho para adoção, uma vez que a Constituição Federal veda qualquer tipo de discriminação em virtude de sexo, raça e cor". Na avaliação do promotor José Olavo dos Passos "o que tem que se analisar é o bem-estar da criança e se ela tem todo o carinho e suporte necessário. Não há motivo para se negar a adoção em virtude da sexualidade do casal, importando sim o caráter das pessoas".

De acordo com José Olavo, o casal vive em união estável há oito anos e o menino "está saudável e feliz, frequenta a escola, tem plano de saúde, está entrosado com a família do casal, convive com meninos e meninas e tem uma orientação psicológica completamente normal".

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