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Jurista liga Alckmin à ditadura e diz que seu discurso promove a violência

Para Wálter Maierovitch, Polícia Militar é voltada ao uso da força contra a população e não está preparada para o Estado democrático

14 jun 2013
14h12
atualizado às 14h25
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Em entrevista ao Jornal do Terra , o jurista Wálter Maierovitch criticou duramente nesta sexta-feira a ação da Polícia Militar de São Paulo na repressão ao movimento de protesto contra o aumento nas tarifas do transporte público na capital paulista. Segundo o especialista, a PM não está preparada para a democracia e é insuflada por um discurso "belicoso" do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que se assemelha a práticas da ditadura militar e incentiva a violência contra a população.

<p>Ação da Polícia Militar deixou dezenas de feridos, incluindo jornalistas como a repórter Giuliana Vallone, atingida no olho por uma bala de borracha</p>
Ação da Polícia Militar deixou dezenas de feridos, incluindo jornalistas como a repórter Giuliana Vallone, atingida no olho por uma bala de borracha
Foto: Guilherme Kastner / Brazil Photo Press

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"Um governador que chama e dá um sinal verde para empregar uma Tropa de Choque numa manifestação. É a doutrina da lei e da ordem, do rigor. E esse rigor que fatura politicamente em cima da violência", afirmou Maierovitch, que chamou Alckmin de "Erasmo Dias de sacristia", comparando-o ao militar que comandou a ocupação do campus da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1977. "Se a gente fizer uma leitura dos discursos do Alckmin, ele é, nos tempos atuais, nada mais nada menos que um Erasmo Dias. Um Erasmo Dias de sacristia, porque tem todo um discurso camuflado."

Segundo Maierovitch, as cenas de violência policial vistas na noite de quinta-feira na região central de São Paulo são reflexo de uma política equivocada de segurança pública, que prioriza a repressão em detrimento da investigação e prevenção. Para o jurista, a extinção da Guarda Civil e o investimento na Polícia Militar acabou por criar uma mentalidade de violência repressora, potencializada pelo discurso do governador. "Ele tem uma política militarizada de segurança pública. E segurança pública não significa só caçar bandidos. Significa dar tranquilidade social", criticou.

O jurista afirmou ainda que a PM mantém os mesmos procedimentos da ditadura militar e não está apta a conviver com o Estado democrático. "Eu acho que a gente tem que começar com uma radiografia onde se vê claramente que é uma polícia que já tem a 'militar' do lado do seu nome e não é preparada, não é educada para a legalidade democrática. Se nós temos esse tipo de polícia, que não é educada, não conseguimos romper aquela cultura da violência", analisou.

Segundo o especialista, essa mesma mentalidade permeou o Massacre do Carandiru e a recente repressão a manifestantes na ação de reintegração de posse na região conhecida como Pinheirinho. "Vem da ditadura, passa pelo massacre e continua. Continua pelo Pinheirinho, pela Tropa de Choque entrando no campus da USP por conta de um probleminha causado por um cigarrinho de maconha. (...) Que cultura é essa? É exatamente a mesma da ditadura militar", citou Maierovitch.

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Exemplos internacionais
Segundo o especialista, o Brasil precisa se espelhar em outras sociedades para entender a importância das manifestações populares. "Eu vejo sempre com bons olhos, até pela experiência internacional, essas manifestações pacíficas em praças, onde tem a bandeira da cidadania e a participação popular. (...) No Japão, (os manifestantes) são cercados. São dados os caminhos. É uma polícia que está ali não para impedir a manifestação, mas para orientá-la."

O jurista afirma que a violência policial apenas faz crescer o apoio a minorias que estimulam atos de vandalismo e depredação dentro do movimento. E o que se faz em São Paulo? É uma polícia que entra para bater. Não é uma polícia que mantenha uma possibilidade de manifestação. ( Existe ) apenas para afrontar e criar essa guerra, que atende apenas àqueles que têm objetivos desvirtuados e que estão dentro deste movimento", disse Maierovitch.

Polêmica com promotor
Maierovitch comentou ainda a polêmica envolvendo o promotor Rogério Zagallo, da 5ª Vara do Júri, que postou no Facebook mensagens incitando a violência contra os manifestantes. "Estou há 2 horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a avenida Faria Lima e a Marginal Pinheiros. (...) Que saudades da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas dos medras...", disparou o promotor na mensagem. "Por favor, alguém poderia a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial", completou.

Manifestantes pedem "não violência" e, mesmo assim, PM ataca

Para o Maierovitch, mesmo que o promotor tenha se retratado, a manifestação dele é indesculpável. "O Ministério Público representa a sociedade. Ele substitui a sociedade com relação às pretensões em juízo, ele é o fiscal do cumprimento da lei. Se algum representante do MP se manifesta nesse sentido, ele está no órgão errado. Ele não está no lugar certo. É uma pessoa inadequada, ele não faz ideia do que é a instituição que ele representa", criticou.

Sobre as alegações de que o promotor havia feito a declaração em um momento de tensão, o jurista foi categórico. "Não existe calor do momento para juízes, promotores, delegados de polícia. Não existe essa retratação. Ele precisa ter uma postura de legalidade, saber o que ele representa. Ele tem que ter plena ciência de onde ele está", afirmou.

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Cenas de guerra nos protestos em SP
A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em verdadeiros cenários de guerra. Enquanto policiais usavam bombas e tiros de bala de borracha, manifestantes respondiam com pedras e rojões.

Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão opressiva da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.

Segundo a administração pública, em quatro dias de manifestações mais de 250 pessoas foram presas, mais de 250 pessoas foram presas, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. No dia 13 de junho , vários jornalistas que cobriam o protesto foram detidos, ameaçados ou agredidos.

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho . A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011.

Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Terra

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