Juiz libera invasão de casas para combater dengue em Campinas
O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Campinas Mauro Fukumoto expediu nesta sexta-feira liminar que autoriza aos agentes de saúde de Campinas o acesso a imóveis inabitados, fechados e para os quais não há autorização do morador para o combate aos criadouros do mosquito transmissor da dengue.
A decisão judicial foi requerida há uma semana pela prefeitura de Campinas, cidade que enfrenta uma epidemia da doença. Já foi confirmada a de uma mulher de 69 anos, além 3.615 casos, sendo 143 de doentes graves e 3.345 notificações de suspeita da doença.
Segundo a decisão do juiz Fukumoto, os agentes de saúde poderão arrombar as portas de residências desocupadas e sem morador após esgotar as tentativas de localização do proprietário. Caberá à prefeitura realizar os reparos, caso tenha que entrar à força em alguma residência.
O magistrado também determinou que nas situações em que os agentes tiveram que usar desse recurso, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar um relatório semanal apontando os endereços onde as ações ocorreram.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Cármino de Souza, em entrevista coletiva semana passada, mais de 120 mil residências foram visitadas pelos técnicos em saúde de janeiro a março. Entretanto, cerca de 49 mil imóveis não puderam passar por vistoria devido à ausência ou resistência de seu proprietário em aceitar a visita de um profissional da saúde. Nesta semana, a prefeitura intensificou os trabalhos de combate contra o mosquito vetor da doença com a aplicação de nebulização, o chamado fumacê.
Na próxima semana, soldados do Exército também vão auxiliar os trabalhos de localizar os focos e passar informações para a população das regiões mais afetadas pelos casos de dengue.
