Índios tentam invadir o Palácio do Planalto em protesto em Brasília
Contrariados com uma portaria que reduz o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a demarcação de terras indígenas, um grupo de cerca de 500 índios fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Houve rompimento do bloqueio de seguranças e o grupo tentou invadir a sede da Presidência - onde, instantes depois, a presidente Dilma Rousseff comandaria um evento sobre inovação.
Seguranças tentaram impedir o avanço dos índios, sem sucesso, e a situação evoluiu para uma briga, com troca de socos, resultando no uso de spray de pimenta para dispersar os indígenas.
A assessoria de imprensa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República afirmou que um segurança foi ferido e passa bem.
Os índios foram retirados do local pelos seguranças. Em seguida, o grupo foi para a sede do Ministério da Justiça, que está elaborando a portaria controversa. No local, foram recebidos pelo secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira, e por um assessor do ministro José Eduardo Cardozo, segundo a assessoria de imprensa do ministério.
Ainda de acordo com a assessoria, Cardozo deve reunir-se ainda nesta semana com os índios para discutir a portaria que ainda não foi publicada e, portanto, ainda não tem validade.
Para os índios, a portaria que autoriza o Ministério da Justiça a atuar como revisor e mediador em novos processos de demarcação de terras indígenas, na prática retira poderes da Funai e pode impedir novas demarcações. "Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), publicado no site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na terça-feira.
A demarcação de terras indígenas é historicamente marcada por conflitos no campo, que muitas vezes resultam em mortes. No âmbito jurídico, o polêmico tema também é foco de embates.
A questão já resultou, inclusive, na invasão do plenário da Câmara dos Deputados em abril deste ano. Representantes de diversas etnias indígenas ocuparam o plenário em protesto a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais.
A PEC aguarda votação em uma comissão especial da Câmara, e ainda terá de passar por votações em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado para ter validade.
Com informações da Agência Brasil
