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Cidades

Haddad sanciona lei que proíbe carro com som alto em SP

30 mai 2013 - 14h00
(atualizado às 14h02)
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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou nesta quarta-feira a lei que proíbe veículos de utilizarem sons altos em vias públicas na capital. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município.

O projeto, de autoria dos vereadores Dalton Silvano (PV) e Coronel Camilo (PSD), e do senador e ex-vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR) prevê multa de R$ 1 mil para os donos de automóveis que emitirem “ruídos sonoros enquadrados como de alto nível”. Com a medida, pessoas ou automóveis com aparelhos que emitam som alto depois das 22h poderão ser enquadrados. O valor da multa pode duplicar em caso de reincidência e até quadruplicar na terceira infração.

De acordo com a sanção de Haddad, “os veículos automotores estacionados em vias e logradouros públicos do município de São Paulo e aqueles estacionados em áreas particulares de estacionamento direto de veículos através de guia rebaixada ficam proibidos de emitir ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, especialmente em horário noturno”.

A decisão da prefeitura engloba todos os aparelhos sonoros, sejam eles “de rádio, de televisão, de vídeo, de CD, de DVD, de MP3, de iPod, celulares, gravadores, viva voz, instrumentos musicais ou assemelhados”. Em caso de recusa do atendimento da ordem de abaixar o som, o fiscal da prefeitura poderá apreender provisoriamente o aparelho de som ou o veículo no qual ele estiver instalado.

A lei será regulamentada em 60 dias e, segundo a prefeitura, entra em vigor a partir da data da publicação.

Fonte: Terra
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