Cidades

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28 de junho de 2013 • 17h55 • atualizado às 18h00

Greve geral de 1º de julho não tem amparo legal, diz especialista

Organizada pelas redes sociais, evento foi retirado do Facebook depois de centenas de milhares de confirmações

 

Convocada em eventos no Facebook e postagens no YouTube e no Twitter, a greve geral anunciada para o dia 1º de julho não tem amparo na legislação, e o trabalhador que se ausentar de seu emprego baseado na convocação de paralisação poderá sofrer sanções legais, como uma advertência e o desconto do dia de trabalho, afirmou o professor de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB) Victor Russomano.

“Não existe amparo legal (para esse movimento). (...) Greves têm exigências legais como uma decisão de assembleia da categoria, comunicação da greve com 48 ou 72 horas de antecedência (entre outros), requisitos que não estão sendo cumpridos”, afirmou o professor. 

De acordo com o especialista, o trabalhador que deixar de ir a seu emprego terá uma ausência injustificada e pode sofrer as sanções previstas nesses caso: o desconto do dia não trabalhado no salário e uma advertência. “Mas fica a critério do empregador”, disse Russomano. 

Sindicatos não apoiam movimento
A greve geral não conta com o apoio das principais centrais sindicais do País. A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram enfáticas ao garantir que não há qualquer paralisação programada para a próxima segunda-feira. "(O ato de) 1º de julho não é do movimento sindical, de nenhuma central, não é de nenhum sindicato, não é de nenhuma federação. É fria", alertou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Segundo o dirigente, os eventos agendados pelas redes sociais estão criando informações desencontradas que não correspondem com a realidade. "O Facebook é apenas uma rede social, qualquer um escreve o que quiser. O trabalhador deve seguir a orientação do seu sindicato", afirmou. "Quem convoca greve geral é sindicato e não eventos do Facebook", afirma a CUT em nota.

"Nem a CUT nem as demais centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, convocaram greve geral para o dia 1º de julho", diz o texto da central sindical, que acusa "grupos oportunistas" pela criação do evento no Facebook. "A convocação para a suposta greve geral do dia 1º, que surgiu em uma página anônima do Facebook, é mais uma iniciativa de grupos oportunistas, sem compromisso com os/as trabalhadores/as, que querem confundir e gerar insegurança na população. Mais que isso: colocar em risco conquistas que lutamos muito para conseguir, como o direito de livre manifestação", afirma a CUT. "É preciso tomar muito cuidado com falsas notícias que circulam por meio das redes sociais", completa a nota.

Para Russomano, a greve “não tem natureza trabalhista” e sim social. “Não é um movimento grevista, trabalhista. Não é uma greve sindical. (...) Acredito que é importante que não só os empregados tenham noção e saibam a dimensão disso”, disse o professor, que disse apoiar o movimento. “Se não tivesse prazos, agenda, também aderiria.”

Criada pelo músico Felipe Chamone, a página no Facebook conclamando para o evento de segunda-feira chegou a ter mais de 200 mil confirmações de presença, mas saiu do ar na última segunda-feira. "Gostaria de comunicar aos meus amigos que 'estranhamente' o evento GREVE GERAL que eu havia criado, onde tinha 1 milhão de confirmados, e mais de 15 milhões de convidados para o próximo dia 01/07 desapareceu do mapa. Isso é democracia? #revoluçãojá", afirmou o músico em sua página.

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