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Fornecedora de merenda escolar recebeu 108 advertências no Rio

25 mai 2009
02h29

A principal fornecedora de alimentos para merenda nas escolas do Rio de Janeiro, a Home Bread Indústria e Comércio Ltda recebeu 108 advertências da prefeitura por descumprimento de contrato, segundo documentos averiguados pelo jornal O Dia . Entre as falhas denunciadas à Secretária Municipal de Educação por diretores de escolas, estão a entrega de produtos impróprios ao consumo, carnes descongeladas e alimentos em quantidades inferiores às descritas nas notas fiscais.

Entregas realizadas por funcionários sem uniforme da empresa e fora do horário de funcionamento das unidades também são comuns. As suspeitas de irregularidade estão sendo investigadas pela CPI do Pãozinho, na Câmara de Vereadores.

Na Escola Alice do Amaral Peixoto, em Benfica, por exemplo, o problema foi a entrega menor de produtos que o descrito na nota. Funcionários da escola descobriram que, em vez de 20 kg de carne bovina só havia 17,6 kg. Dos 25 kg de moela de frango comprados só foram enviados 22,6 kg. O filé de peito de frango foi entregue faltando dois dos 15 kg pagos pela prefeitura.

Apesar disso, o contrato da prefeitura com a Home Bread, que terminou dia 22 de abril, foi prolongado por mais nove meses, se estendendo até janeiro do ano que vem.

Em fevereiro, o jonral O Dia mostrou que a Prefeitura do Rio comprou produtos com preços acima do valor de mercado. O exemplo mais impressionante foi o do pãozinho careca de 30g que chegou a ser vendido por R$ 0,31, enquanto o de 50g custava R$ 0,24.

Após a denúncia, os preços dos produtos caíram. O pãozinho de 30 gramas passou a ser oferecido por apenas R$ 0,19, e o de 50 gramas por R$ 0,23.

Impróprio para o consumo

Apesar de estar sendo vendido mais caro que numa padaria comum, por várias vezes o pãozinho de 30 gramas da Home Bread foi devolvido por diretoras de escolas. Anotações feitas por servidores em notas fiscais da empresa mostram que, nesses casos, o produto remetido estava "impróprio para o consumo". Este foi o caso de 430 pães entregues dia 17 de novembro de 2008 na Escola Presidente Juscelino Kubitschek, em Manguinhos.

No mesmo dia a diretora do Ciep Dr. João Ramos de Souza, na Ilha do Governador, devolveu 230 pãezinhos alegando mesmo problema, como foi registrado no verso dos documentos.

Em nota, a Secretaria de Educação alegou que a decisão de prorrogar o contrato com a Home Bread foi tomada para que "as escolas não ficassem sem merenda até que a nova licitação fosse concluída". A nova concorrência foi marcada para o dia 18 de junho.

Multas perdoadas


Outro fato que intriga vereadores que compõem a CPI do Pãozinho na Câmara para investigar os contratos da Prefeitura com a Home Bread é o perdão de multas aplicadas pela prefeitura. Apesar de todos os problemas, a Secretaria de Educação relevou as punições. Os perdões, publicados no Diário Oficial foram criticados pela presidente da CPI, a vereadora Lucinha (PSDB).

"É inaceitável que a secretaria anule multas de empresa que cometeu tantas irregularidades. Além de substituir o fornecedor, deveria construir escolas com o dinheiro das multas", sugeriu ela, que vai cobrar explicações. A secretaria informou que as multas foram anuladas antes da emissão.

A anulação no governo anterior foi feita durante verificação de possíveis irregularidades. Das 108 repreensões, a maioria foi aplicada em 2007, quando foram registradas 87 advertências. Em janeiro, a Home Bread foi advertida quatro vezes.

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