Estado de SP deve criar grupo para fiscalizar lei antifumo
9 abr
2009
- 06h03
Segundo o governador do Estado de São Paulo, José Serra, será criado um grupo especial para fiscalizar a aplicação da lei anti-fumo em São Paulo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A lei foi aprovada na última terça-feira na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e deve ser sancionada nos próximos dias por Serra, que é o autor da proposta.
O grupo, que será criado na regulamentação da lei, será composto por 250 fiscais que farão o treinamento de outros agentes além de também atuarem na inspeção.
A nova legislação entra em vigor noventa dias após a publicação no Diário Oficial.
Fonte: Terra