Dois detentos fogem de presídio em Pedreiras, no Maranhão
Dois presos fugiram da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município de Pedreiras, localizada a cerca de 270 quilômetros da capital, São Luís. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), a fuga ocorreu na tarde de sexta-feira (24).
Um dos presos, identificado como Miciel Roque dos Santos, foi recapturado logo em seguida. O outro, Manoel Gomes da Silva, o Ligeirinho, continua foragido. Os presos escalaram o muro da unidade para fugir, aproveitando uma falha na segurança.
A Sejap informou também que, durante vistoria, agentes penitenciários e monitores descobriram um túnel na cela 12 do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz, a cerca de 750 quilômetros da capital, impedindo a fuga de detentos. Os presos que estavam na cela foram levados para outro espaço na mesma unidade.
No início da noite de quinta-feira (23), um princípio de motim foi registrado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em São Luís. O tumulto aconteu após revista feita pela Polícia Militar em algumas celas da unidade prisional. Na ocasião, os policiais encontraram cerca de 40 armas artesanais, além de aparelhos de televisão e reprodutores de CD. Em represália, os presos jogaram pedras nos policiais e queimaram dois colchões. A polícia interveio jogando bombas de efeito moral.
O sistema carcerário do Maranhão vive uma crise que se acentuou desde o segundo semestre do ano passado. Em outubro, a situação se agravou, com uma rebelião no Complexo de Pedrinhas, deixando nove mortos e 20 feridos. A crise fez com que o governo do estado decretasse situação de emergência. Em um ano, 64 detentos foram mortos nos presídios do estado. Quatro somente este ano.
Detentos de Pedrinhas também ordenaram ataques a ônibus e delegacias de São Luís no dia 3 de janeiro. Duas vítimas dos atentados continuam internadas em hospitais de referência para queimaduras.
A paciente internada no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, Juliane Carvalho Santos, com saúde estável apresenta melhora clínica, segundo boletim médico divulgado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Ela teve 40% do corpo queimado e deve passar hoje por mais um desbridamento – procedimento cirúrgico para retirada de pele morta. O estado de saúde outro paciente, Márcio Ronny da Cruz, internado no Hospital de Queimaduras de Goiânia, é estável. Ele teve 72% do corpo queimado.
As pacientes Abyancy Silva Santos e Lorrane Beatriz, que foram tratadas em hospitais de São Luís, já receberam alta médica.
Amanhã (27), a Defensoria Pública começará a fase presencial do mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O objetivo é atender todos os 2.704 presos de Pedrinhas. Desses, 1.525 são presos provisórios, que ainda não passaram por julgamento. Os defensores querem identificar os que têm direito à liberdade por estarem presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por lei, por já terem cumprido a pena ou que tenham direito à progressão de regime e à liberdade condicional. O atendimento presencial deve durar duas semanas.
Para a terça-feira (28) o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem) convocou ato público em São Luís, no qual vai pedir que o governo reveja a portaria da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que limita a atuação dos agentes concursados à escolta prisional. A mobilização será de manhã e começará em frente à Sejap, de onde seguirá para a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).
Violência no Maranhão
O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.
No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.
Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.
A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.
No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.
No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.
Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiu arquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido "é inepto e não tem condições de ser conhecido".
Agência Brasil
