Dilma atrasa primeira parcela de agrado de R$ 3 bilhões a prefeituras
Com atraso de um mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira o cumprimento da promessa que fez a prefeitos de todo o Brasil para liberação da primeira parcela de um agrado de R$ 3 bilhões a serem empregados em saúde e educação. “Vamos botar o dinheiro na conta das prefeituras até sexta-feira sem falta”, anunciou a presidente em tom de novidade.
Em julho, durante a Marcha dos Prefeitos, Dilma havia prometido que a primeira parcela, de R$ 1,5 bilhão, seria depositada em agosto (a segunda deverá ser depositada em abril do ano que vem). Na ocasião, a presidente havia sido vaiada por ter frustrado a expectativa de um aumento de dois pontos percentuais sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Os R$ 3 bilhões são o equivalente financeiro ao FPM, só que em termos de recurso é um valor líquido maior, porque se fosse na forma de percentual teria obrigatoriamente de ter o desconto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), teria de ter as vinculações, as obrigatoriedades de aplicação em determinadas áreas”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política do governo.
A principal demanda das prefeituras, no entanto, é que o FPM seja aumentado em dois pontos percentuais. O fundo é formado hoje por 23,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. Além disso, os prefeitos pedem ainda mais recursos para saúde e o encontro de contas entre União e municípios em caso de dívidas junto ao INSS.
A promessa dos R$ 3 bilhões adicionais faz parte do pacote de bondades que Dilma anunciou durante o encontro com prefeitos de todo o País. Somadas, todas as ações prometidas chegam a R$ 20,4 bilhões.
O valor da distribuição a cada município deve ser divulgado amanhã pela Secretaria de Relações Institucionais. Para Ideli, a ajuda financeira vem em boa hora. "Os municípios estão com situação de custeio muito elevada, a maior parte com prefeitos de primeiro mandato, e muitos dele pegando a Casa em situações delicadas."
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