Desocupação da Câmara de Porto Alegre dificilmente ocorre hoje, diz oficial

A desocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre dificilmente deve ocorrer nesta segunda-feira, segundo informou o oficial de Justiça José Gabriel Irace, responsável por entregar o mandado judicial aos manifestantes que estão no plenário da Casa desde quarta-feira passada. O servidor disse que irá relatar a "situação delicada" do local, com cerca de 300 pessoas.

"É muita gente, cerca de 300 pessoas, e fazer uma reintegração de posse assim é difícil. Vamos relatar o que vimos ao juiz e tudo o que pode ser problema. E ele vai resolver", disse Irace.

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A desocupação da Câmara de Vereadores deveria ocorrer nesta segunda-feira, conforme decisão judicial. Os ativistas pedem uma resposta política para as reivindicações do grupo, entre as quais o passe livre para estudantes e desempregados e a abertura das planilhas das empresas de ônibus. A PM, até a tarde desta segunda, não havia cumprido a ordem judicial, alegando precisar fazer um levantamento do contingente necessário para a operação. 

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Ajuda da Assembleia

Diante do não cumprimento da decisão, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte (PDT), e representantes de 11 bancadas pediram, nesta segunda-feira, a intervenção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Duarte pediu também que a Assembleia investigue eventuais crimes de responsabilidade do governador do Estado, Tarso Genro, caso a Polícia Militar não obedeça a ordem de reintegração de posse.

Duarte evitou falar em apoio a um eventual pedido de impeachment do governador do Estado. "O não cumprimento de uma ordem judicial é passível de crime de responsabilidade e pode ensejar um processo desse (impeachment)", disse, ao ser indagado.

Entre gritos de alguns representantes dos manifestantes, que protestavam nos corredores da Assembleia Legislativa, Thiago Duarte afirmou que a Câmara de Vereadores não se pauta pelo grupo, segundo ele, ligado aos partidos PSTU, PT e Psol. “A Câmara e os vereadores de Porto Alegre não se pautam pelo grupo. Eles têm representantes, estão identificados, e os representantes deles podem atuar junto aos demais vereadores. Eu não os represento”, disse.

Para o vereador, o impedimento dos parlamentares e da imprensa de entrar no plenário é um golpe. “Analiso como golpe. É um profundo golpe no parlamento, na democracia. Este grupo não é apartidário. Se vocês olharem fotos, vão identificar bandeiras e camisetas de partidos”, disse. “Os que invadiram a nossa Casa não representam o povo, e sim grupos totalitários antidemocráticos”, afirmou.

O documento dos vereadores foi entregue ao presidente da Assembleia, Pedro Westphalen. O deputado disse que vai se reunir com a mesa diretora para avaliar a questão. 

Cárcere privado

Ao criticar os manifestantes, a vereadora Mônica Leal (PP) relatou o momento em que teve dificuldades de sair das dependências da Câmara dos Vereadores na última quarta-feira. Ela disse ter ficado em "cárcere privado" durante 40 minutos até que, segundo ela, uma manifestante identificada como "membro da equipe de segurança do grupo" intermediou sua saída.

"Eu fiquei presa, liguei para o chefe de polícia do Rio Grande do Sul. Eu tenho um familiar que tinha passado por uma cirurgia e tinha que chegar na minha casa", relatou, durante a entrevista coletiva dos parlamentares.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.