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Cidades

Fiscalização de obras é falha em todo o País, diz Crea-RJ

27 jan 2012 - 09h07
(atualizado às 09h14)
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Uma obra ilegal seria a mais provável causa do desabamento que levou ao chão três prédios no centro histórico do Rio de Janeiro, na última quarta-feira. Entre mortos e feridos, fica a triste lembrança de mais um desastre causado pela falta de fiscalização do poder público. Desastres como este, a explosão no restaurante Filé Carioca, em outubro do ano passado e a morte de uma menina com a queda de um brinquedo em um parque de diversões em Vargem Grande, em agosto, poderiam ser evitados caso o governo pudesse arcar com uma fiscalização eficiente e livre da corrupção.

Dava para ver as pessoas sendo soterradas, diz testemunha:

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Lembre desabamentos que chocaram o Brasil

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro, observa que este não é um problema específico do Rio, mas do País como um todo.

"Não temos um sistema de fiscalização moderno. Lamentavelmente, há mais de 50 anos, a fiscalização vem sempre ligada a problemas de corrupção. Isto está melhorando aos poucos. Tem alguns setores em que a fiscalização é mais séria, onde se usa equipamentos digitais, exigindo que a parte fiscalizada se movimente, apresente algum tipo de declaração. Mas é uma cultura que está mudando muito lentamente", critica Guerreiro.

O engenheiro acredita que a criação de um sistema global de fiscalização - envolvendo os níveis federal, estadual e municipal - possa ser mais efetivo, pois, desta forma, os investimentos não ficariam apenas "nas costas do município". Por outro lado, Guerreiro destaca o papel da parte fiscalizada, que tem uma cultura de enganar, com o famoso "jeitinho brasileiro".

"Fiscalizar de forma presencial é quase impossível, porque tem muita coisa para ser fiscalizada. Por outro lado, a nossa cultura é aquela de tentar enganar, sobretudo o poder público, e isso acontece desde as coisas mais banais até coisas mais perigosas, como obras feitas irregularmente", diz ele.

Guerreiro defende uma fiscalização mais proativa, feita de forma coletiva. Ele lembra o sucesso do disque-denúncia, que, apesar de tratar de um assunto diferente, é uma forma bem sucedida de convidar a população a participar da fiscalização. Para o engenheiro, poderiam ser criados mecanismos, como centrais telefônicas, para onde qualquer cidadão poderia recorrer quando se sentisse prejudicado ou em dúvida sobre alguma obra. O presidente do Clube de Engenharia, Manoel Lapa, também acredita na força da fiscalização coletiva, e acha que ela deve ser estimulada.

"Se você for na Europa e começar a fazer uma obra sem avisar aos vizinhos, todo mundo vai reclamar, denunciar. Todos os inquilinos de um condomínio são responsáveis pela sua segurança. As pessoas não podem ficar omissas. Os condomínios deveriam exigir o projeto da obra, a contratação de um profissional responsável. O bom funcionamento depende não só do poder público, mas do público também", comenta.

Manoel, no entanto, condena a falta de fiscalização em obras particulares. Segundo ele, uma obra dentro de um prédio, teoricamente, não precisa de aprovação nem da prefeitura nem do Crea, desde que o condomínio não se oponha a ela.

"O Brasil está muito atrasado em relação à fiscalização de obras particulares. Hoje as pessoas simplesmente começam uma obra e terminam sem nenhuma exigência. O correto seria ela contratar um profissional com registro do Crea, como acontece em obras públicas ou em obras externas , mas isso também é insuficiente. O poder público deveria fiscalizar as obras sob o ponto de vista da estrutura, das instalações, da vizinhança, como acontece em grandes cidades como Londres e Paris", analisa Manoel, que lembra que, com os próximos eventos esportivos, serão feitas cada vez mais obras no País.

Perguntado sobre o assunto, o prefeito Eduardo Paes garantiu que a Defesa Civil Municipal fiscaliza sistematicamente lugares que apresentam risco. "Nesta semana, inclusive, a rodoviária da Pavuna foi interditada. O trabalho acontece", justifica.

Os desabamentos

Três prédios desabaram no centro do Rio de Janeiro por volta das 20h30min de 25 de janeiro. Um deles tinha 20 andares e ficava situado na avenida Treze de Maio; outro tinha 10 andares e ficava na rua Manuel de Carvalho; e o terceiro, também na Manuel de Carvalho, era uma construção de quatro andares. Segundo a Defesa Civil do município, sete pessoas morreram no acidente e 20 permanecem desaparecidas. Cinco pessoas ficaram feridas com escoriações leves e foram atendidas nos hospitais da região. Cerca de 80 bombeiros e agentes da Defesa Civil trabalham desde a noite da tragédia na busca de vítimas em meio aos escombros. Estão sendo usados retroescavadeiras e caminhões para retirar os entulhos.

Segundo o engenheiro civil Antônio Eulálio, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), havia obras irregulares no edifício de 20 andares. O especialista afirmou que o prédio teria caído de cima para abaixo e acabou levando os outros dois ao lado. De acordo com ele, todas as possibilidades para a tragédia apontam para problemas estruturais nesse prédio. Ele descartou totalmente que uma explosão por vazamento de gás tenha causado o desabamento.

Com o acidente, a prefeitura do Rio de Janeiro interditou várias ruas da região. O governo do Estado decretou luto. No metrô, as estações Cinelândia, Carioca, Uruguaiana e Presidente Vargas foram interditadas na noite dos desabamentos, mas foram liberadas após inspeção e funcionam normalmente.

Veja a localização do desabamento:

Jornal do Brasil Jornal do Brasil
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