TJ-RJ suspende prazos processuais de advogados afetados por tragédia

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu os prazos processuais em causas com participação de advogados prejudicados pelo desabamento de três edifícios ocorrido na noite da última quarta-feira no centro da cidade. A medida foi requerida pela OAB-RJ por meio de seu vice-presidente, Sérgio Eduardo Fisher, e da presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da entidade, Fernanda Tórtima.

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Os advogados cujos escritórios ficavam nos prédios que desabaram terão os prazos de seus processos suspensos por 30 dias. Já os prazos relacionados aos advogados que trabalham em áreas interditadas pelas autoridades ficam suspensos enquanto durar a interdição, segundo documento encaminhado à OAB pelo presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos.

Também acionado pela seccional da OAB, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) prometeu "prudência no exame de eventuais requerimentos" de advogados diretamente afetados pela tragédia. O vice-presidente da OAB-RJ explicou que a medida é necessária para que os advogados impedidos de entrar em seus escritórios devido a interdições dos arredores da avenida Treze de Maio, onde ocorreu o acidente, não tenham seu trabalho prejudicado pela eventual perda de prazo, audiência ou julgamentos.

Os desabamentos

Três prédios desabaram no centro do Rio de Janeiro por volta das 20h30min de 25 de janeiro. Um deles tinha 20 andares e ficava situado na avenida Treze de Maio; outro tinha 10 andares e ficava na rua Manuel de Carvalho; e o terceiro, também na Manuel de Carvalho, era uma construção anexa ao Theatro Municipal. Segundo a Defesa Civil do município, sete pessoas morreram no acidente e outras 20 permanecem desaparecidas. Cinco pessoas ficaram feridas com escoriações leves e foram atendidas nos hospitais da região. Cerca de 80 bombeiros e agentes da Defesa Civil trabalham desde a noite do incidente na busca de vítimas em meio aos escombros. Estão sendo usados retroescavadeiras e caminhões para retirar os entulhos.

Segundo o engenheiro civil Antônio Eulálio, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), havia obras irregulares no edifício de 20 andares. O especialista afirmou que o prédio teria caído de cima para abaixo e acabou levando os outros dois ao lado. De acordo com ele, todas as possibilidades para a tragédia apontam para problemas estruturais nesse prédio. Ele descartou totalmente que uma explosão por vazamento de gás tenha causado o desabamento.

Com o acidente, a prefeitura do Rio de Janeiro interditou várias ruas da região. No metrô, as estações Cinelândia, Carioca, Uruguaiana e Presidente Vargas foram interditadas na noite dos desabamentos, mas foram liberadas após inspeção e funcionam normalmente.

Veja a localização do desabamento: