Demora no pagamento de auxílio doença gera reclamação no RS

A falta de informações e a demora no pagamento do auxílio doença têm gerado reclamações nos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Sul, segundo reportagem do RBS Notícias. Um caso é o do pedreiro Ilton Amaral, que após cirurgia em maio só conseguiu realizar a perícia nesta sexta-feira. Ele lembrou que está há dois meses sem receber.

Para diminuir os problemas, desde 2012, foi estabelecida uma resolução que limita a 45 dias o prazo para que a perícia médica seja realizada. Caso o período não seja respeitado, o usuário tem o direito de receber o pagamento referente ao benefício por meio de um atendimento administrativo. Neste caso, o assegurado precisa apresentar o atestado médico, período de afastamento, código da doença, nome do médico, registro e data do atestado. Porém, esse tipo de procedimento não vale para os acidentes de trabalho.

Um pedido da Defensoria Pública da União no Estado para que esses casos sejam incluídos está tramitando na Justiça, mas ainda sem definição.