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Decisão judicial paralisa 16 projetos em São Paulo

6 dez 2011
08h47
atualizado às 08h50

Uma decisão judicial paralisou ao menos 16 grandes projetos públicos, tanto do Estado quanto da prefeitura, tocados na cidade de São Paulo. Entre os projetos, estão o da construção de duas linhas de monotrilhos, que vai ligar o aeroporto de Congonhas ao terminal de trens do Morumbi e o prolongamento da Linha 2-Verde do metrô. A 1ª Vara da Fazenda Pública tornou nulo, via liminar, o convênio entre Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e a prefeitura pelo qual o órgão ambiental transferia ao município o poder de licenciar as atividades consideradas de impacto local. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Na prática, a decisão atinge qualquer obra ainda não aprovada que esteja, por exemplo, a dez metros de córregos pequenos, mesmo que ele esteja canalizado. Com a decisão, os órgãos ambientais voltam a ser responsáveis por fazer o licenciamento dos projetos que foram paralisados.

Fonte: Terra

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