Cartel em SP: e-mails indicam reunião entre empresas antes de editais

O jornal Folha de S. Paulo publicou na edição deste sábado uma reportagem sobre a existência de e-mails trocados entre executivos da Siemens, indicando que empresas tiveram acesso, com antecedência, aos planos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para quatro licitações realizadas pelo governo paulista em 2004. Um e-mail com o título “Aquisição planejada pela CPTM no Brasil", do dia 24 de novembro de 2004, enviado por um executivo da Siemens detalhava como a companhia esperava dividir os contratos entre os maiores fornecedores (neste caso, Alstm, Bombardier e T’Trans, além de Iesa e MGE). "Continuamos o desenvolvimento do prazo da licitação com as três outras firmas e a CPTM. Ouve-se aqui que as licitações devem ser publicadas nas próximas semanas", diz um trecho da mensagem, assinada por Marcos Missawa, então executivo da Siemens.

O processo das quatro licitações foi concluído em agosto de 2005. As quatro empresas apontadas no e-mail da Siemens como escolhidas pela CPTM para liderar o projeto foram oficialmente anunciadas como vencedoras. Sobre as acusações, a CPTM informou, por meio de sua assessoria, que não houve orientação "para que empregados ou diretores participassem ou promovessem reuniões ou conversas para tratar de assuntos relacionados aos editais de licitação". Em nota assinada pelo presidente da empresa, Paulo Stark, a Siemens refutou qualquer acusação “que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes”. A Alstom afirmou que "a empresa está colaborando com as autoridades". Já a Bombardier disse que "repudia o recurso a práticas anticoncorrência". A T’Trans disse que só participou do consórcio com a MPE por não possuir “capital necessário” e não ter condições de dar garantias”. A MGE nega participação em reuniões com empresas e governo para discutir o modelo do projeto.

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Denúncias

O escândalo em torno das obras do Metrô começou quando a multinacional Siemens denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência de um cartel para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Após fazer a denúncia, a Siemens assinou um acordo de leniência que pode lhe dar imunidade caso haja punição aos envolvidos. De acordo com o Cade, o cartel foi formado para a construção da linha 5 do metrô no ano de 2000, quando o governador do Estado era Mário Covas, morto em 2001. A prática continuou no governo de Geraldo Alckmin, de 2001 a 2006, e no primeiro ano da administração de José Serra.