BH: após reunião tensa, prefeito diz que não tem o que fazer para desocupação da Câmara
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), disse na noite dessa quarta-feira, durante reunião com 14 representantes do movimento estudantil Assembleia Popular Horizontal (APH), que não tem mais como colaborar para que a Câmara Municipal da capital mineira seja desocupada. O prédio foi tomado no último sábado por cerca de 100 manifestantes. "A Câmara é um poder separado da prefeitura. Daremos todo o apoio para que essa situação se resolva pacificamente. (A desocupação) não depende mais (da prefeitura). Deixou de depender dessa reunião", afirmou o prefeito.
Lacerda contou que ligou para o presidente da Câmara, vereador Leo Burguês (PSDB), para dizer que não teria mais qualquer responsabilidade sobre a ocupação do prédio, já que, segundo ele, os manifestantes teriam afirmado que deixariam o local caso fossem recebidos pelo prefeito.
"Eu já avisei ao presidente hoje, antes dessa reunião, que nós estávamos recebendo aqui os jovens, entendendo e acreditando no compromisso deles que foi exposto pela imprensa no sábado e domingo, que se fossem recebidos pelo prefeito encerrariam a ocupação. Essa foi a nossa posição. Eles agora estão querendo submeter, possivelmente, à essa desocupação, o atendimento a determinadas reivindicações," disse, sobre a decisão dos estudantes de permanecer no prédio do Legislativo.
Os manifestantes exigem a revogação do aumento da passagem em Belo Horizonte, que foi de R$ 2,65 para 2,80 em dezembro passado; revisão e transparência nos contratos entre a prefeitura e as empresas de transporte, com a divulgação das planilhas de custos e lucros dos empresários; desoneração da folha de pagamento das empresas, para que haja uma redução maior na tarifa; e a implantação do passe livre para estudantes e desempregados.
Durante o encontro, os estudantes apresentaram ainda outras duas reivindicações: que o prefeito Marcio Lacerda receba representantes do Movimento dos Sem-Teto que participam de ocupações na capital e também o agendamento de novas reuniões para que os assuntos voltem a ser discutidos.
O prefeito de Belo Horizonte disse que não dá para atender às exigências do movimento "de um dia para o outro". Sobre a revogação do aumento do ano passado, Lacerda afirmou que os contratos com as empresas não permitem que isso aconteça, mas "que outras medidas já estão sendo tomadas pela prefeitura para reduzir o preço da passagem," como o encaminhamento à Câmara Municipal de projeto que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o que vai permitir uma redução de R$ 0,05 na tarifa.
A Câmara também sugeriu à prefeitura a isenção da taxa cobrada das empresas, o que aumentaria o desconto em mais R$ 0,05, totalizando uma redução total de R$ 0,10. A passagem na capital mineira então passaria para R$ 2,70 até meados deste mês, podendo chegar a R$ 2,60 caso a prefeitura desonere a cobrança dos impostos PIS/Cofins, como determinou o governo federal este ano. Para isso, a prefeitura aguarda um parecer das empresas de ônibus que devem apresentar em até dois dias relatórios de gastos que foram solicitados.
O prefeito disse que não há qualquer possibilidade da capital mineira adotar o sistema do passe livre para estudantes: "Qualquer isenção ou gratuidade, alguém paga - ela não vai sair do nada. (...) Todas essas gratuidades deveriam ser direcionadas para pessoas de menor renda, e não para qualquer pessoa," avaliou.
Em contra-proposta, Lacerda disse vai "tentar" criar na cidade uma espécie de cartão magnético, chamado provisoriamente de Tarifa Social, para pessoas de baixa renda. "Vou tentar, não sei se vou conseguir, vai depender das negociações que faremos. Em 'BH' são 200 mil pessoas cadastradas, 70 mil estão no Bolsa Família, já é uma referência. Não é democrático você dar passagem de graça para quem tem família de renda alta num País como o nosso, não é justo," afirmou.
Sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas e a divulgação das planilhas de custos e lucros, Lacerda afirmou que prefeitura contratou uma auditoria independente que até o final deste mês irá apresentar um relatório parcial da situação financeira dos consórcios que detém os contratos de prestação de serviços de transporte na cidade.
O encontro entre o prefeito e os representantes da APH foi tenso, com acusações de ambas as partes. Ao final da reunião, além de boatos da chegada da tropa de choque da Polícia Militar à Câmara, houve um desentendimento e ameaças de ocupação também do prédio da prefeitura. Após as considerações do prefeito e dos estudantes, Lacerda considerou o encontro encerrado, o que irritou aos representantes da APH. Os manifestantes optaram então por permanecer na sala de reuniões até que o chefe do executivo retornasse, o que aconteceu cerca de 15 minutos depois. Lacerda então explicou novamente os motivos de não poder atender às reivindicações e assinou uma ata da reunião em que constaram as explicações para o não-atendimento de cada solicitação e o compromisso de se reunir novamente com o grupo e também com os representantes das ocupações de terrenos públicos do município.
Apesar da promessa, os estudantes saíram insatisfeitos. Para Leonardo Péricles, um dos líderes do movimento, o prefeito agiu com arrogância e apenas "defendeu o tempo todo os direitos dos empresários donos das empresas de ônibus". Péricles negou que a APH tenha condicionado a desocupação da Câmara a apenas uma reunião com o prefeito.
A APH exige o atendimento de todas as reivindicações: "Essa reunião foi muito limitada porque o prefeito apenas reuniu inicialmente, ouviu o que a gente apresentou e não tirou nada. Concretamente o prefeito não apresentou nenhuma posição sobre nada. A não ser dizer que ele não concorda em reduzir a passagem," reclamou.
