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Bateau Mouche: naufrágio completa 25 anos com processos tramitando na Justiça

30 dez 2013 - 17h33
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O naufrágio do Bateau Mouche completa 25 anos nesta terça, dia 31 de dezembro. A embarcação, que transportava 142 passageiros para a festa de Réveillon na praia de Copacabana, afundou perto da Praia Vermelha, na Urca, dez minutos antes de chegada de 1989, matando 55 pessoas. Entre os mortos estava a atriz Yara Amaral.

Um laudo da Polícia Civil apontou, na época, que o navio estava superlotado e apresentava uma série de irregularidades. A embarcação zarpou às 21h15 do píer do restaurante Sol e Mar, na Praia de Botafogo, usado até hoje pelo Grupamento Marítimo (GMar).

O advogado Leonardo Amarante, que representa 22 famílias que perderam parentes no naufrágio, criticou a lentidão da Justiça no episódio, que faz com que os processos andem "a passo de cágado". "É um exemplo assustador a morosidade da Justiça", disse Amarante nesta segunda-feira à Agência Brasil. Ele explica que, embora os advogados tenham sido bem-sucedidos em todos os processos, a totalidade das indenizações não foi paga.

"Depois que houve aquelas decisões todas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) não tinha mais o que discutir. E, mesmo assim, a coisa vai se arrastando". Um dos processos, segundo ele, já passou por quatro juízes e não foi concluído.

Alguns precatórios devem ser pagos no ano que vem, inclusive o da família de Yara Amaral, mas Amarante revelou que do valor global das indenizações, estimado em torno de R$ 100 milhões, em valores atualizados vencidos, apenas 30% foram pagos até agora aos clientes de diversos escritórios de advocacia.

"O mais triste da história toda é que a parte mais substancial tem sido paga pela União, pelos contribuintes, ou seja, por nós. Os reais causadores [da tragédia] pagaram muito pouco".

Além da União, responsável por fiscalizar os barcos, são réus na ação os empresários espanhóis Faustino Puertas Vidal e Avelino Rivera, donos do barco; a empresa Itatiaia, que vendeu os ingressos e faliu; e a empresa Cavalo Marinho, que forneceria o bufê durante o passeio.

Vidal, Rivera e o sócio português do barco, Álvaro Costa, foram condenados a quatro anos de prisão em regime semiaberto, em maio de 1993, por homicídio culposo (sem a intenção de matar), além de sonegação fiscal e formação de quadrilha, mas fugiram para a Espanha no ano seguinte.

Leonardo Amarante lamentou também que algumas famílias deixaram passar muito tempo para entrar com processo de indenização e acabaram perdendo o prazo para fazê-lo, porque já estava prescrita ação contra a União. Esse prazo soma cinco anos. Ele estimou que, no total, cerca de 32 famílias estão com processos na Justiça referentes ao caso Bateau Mouche.

A lembrança da tragédia ainda emociona o então cabo do Serviço de Salvamento Marítimo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (Salvamar), hoje GMar, Donemir Soares. Ele foi o primeiro mergulhador a resgatar sobreviventes e o responsável pela localização da embarcação. "Depois de 25 anos, muita coisa cai da memória", disse. Ele também trabalhou na retirada dos corpos. "O socorro inicial foi nosso", completou.

Agência Brasil Agência Brasil
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