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Alerj tem segurança reforçada para análise de proibição a 'mascarados'

3 set 2013 - 17h43
(atualizado às 17h55)
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Cerca de 50 pessoas, entre elas algumas mascaradas, acompanhavam nas galerias da Alerj a sessão que vai discutir o projeto de lei de autoria que proíbe a presença de pessoas com o rosto coberto em manifestações
Cerca de 50 pessoas, entre elas algumas mascaradas, acompanhavam nas galerias da Alerj a sessão que vai discutir o projeto de lei de autoria que proíbe a presença de pessoas com o rosto coberto em manifestações
Foto: Daniel Ramalho / Terra

Cerca de 50 pessoas, entre elas algumas mascaradas, acompanhavam nas galerias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a sessão que vai discutir o projeto de lei de autoria dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo (ambos do PMDB), que proíbe a presença de pessoas com o rosto coberto em manifestações populares. Um forte contingente policial segue a postos na porta do Palácio Tiradentes, à espera de possíveis protestos. O clima, na porta da Alerj, no entanto, era tranquilo.

As galerias da Casa ficaram abertas a qualquer um que quisesse acompanhar a sessão. Quem entrava no local, no entanto, tinha de se identificar, além de passar por revista. Um cinegrafista fazia imagens de todos que acessavam a Alerj.

Um dos autores do projeto, Brazão declarou que a sociedade não aceita mais atos de vandalismo em manifestações, liderados, segundo ele, por pessoas mascaradas. Quem estiver mascarado terá que se identificar à polícia, prevê a proposta. Caso um manifestante se negue, poderá ser encaminhado à delegacia, onde terá a ficha levantada.

O projeto estipula ainda que as manifestações deverão ser comunicadas, com antecedência máxima de 24 horas, à autoridade policial da região onde o protesto está previsto. Brazão, no entanto, foi evasivo ao ser questionado a respeito de possíveis punições para quem se manifestar sem comunicar às autoridades competentes.

“A polícia vai dar a dinâmica da ação quando for abordar os manifestantes”, afirmou. “A Constituição Federal diz que a manifestação é livre, e vedada ao anonimato. Quem não concordar, pode questionar. O projeto é pertinente”, acrescentou Brazão.

O peemedebista negou que o projeto tenha sido um pedido do governador Sérgio Cabral (PMDB). Ele disse não ter se comunicado com o governador antes de apresentar a proposta. Observou, porém, ter recebido um e-mail do chefe do Executivo estadual parabenizando o projeto, depois de que ele foi tornado público.

O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) se manifestou contra o projeto. Para ele, a proibição de mascarados vai acirrar os ânimos. O socialista classificou a proposta como “inconsequente”.

“Esse projeto chegou aqui na última quinta-feira (29), e já está sendo votado hoje. Não passou em nenhuma comissão, não houve qualquer discussão sobre ele no colégio de líderes”, comentou.

Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) também se mostrou contrário ao projeto. Ele disse que vai apresentar emendas à proposta. Não há garantias de que o projeto será votado hoje. Caso não seja analisado, Brazão adiantou que pedirá que ele retorne a pauta em caráter de urgência. Assim, poderá ser apreciado novamente dentro de 48 horas.

Róbson Leite (PT) ressaltou que a bancada petista entende que os protestos não são um problema de polícia, e sim, de política. Ele acrescentou que os PMs que vigiam as manifestações não estão devidamente identificados, e foi duramente contestado por Marcos Abrahão (PTdoB).

“Não é impedindo que as pessoas se manifestem que vamos resolver. As manifestações precisam ser ouvidas. Criminalizar um movimento social não é o caminho. Queremos discutir melhor esse projeto”, afirmou Leite.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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