A 1 dia do evento, Justiça de SP proíbe Marcha da Maconha

A Justiça proibiu nesta sexta-feira a realização da Marcha da Maconha, em São Paulo, prevista para o sábado, às 14h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça atendeu a pedido de liminar do Grupo de Atuação Especial de Repressão e Prevenção aos Crimes Previstos na Lei Antitóxicos (Gaerpa) do Ministério Público.

A Procuradoria entrou com a solicitação contra a decisão do juiz do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) Davi Capelatto, que autorizou 17 pessoas a participarem do evento, no início da semana. O grupo foi à Justiça temendo que tivesse a conduta confundida com apologia ao crime em vez de debater a legalização da maconha.

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Nesta sexta, o desembargador Teodomiro Mendez, relator do processo, considerou que a marcha "não trata de um debate de ideias, apenas, mas de uma manifestação de uso público coletivo de maconha" e que o evento favorece a fomentação do tráfico de drogas. "É necessário considerar o horário e local de sua realização, logradouro público e turístico, para onde podem convergir indistintamente crianças e adolescentes, o que denota imperativa a concessão da medida cautelar, para que, de pronto, sejam despendidos esforços por partes das autoridades constituídas no sentido de impedir a realização do evento e evitar possíveis danos à coletividade".

A Justiça ainda determinou que a Secretaria de Segurança Pública seja acionada "com máxima urgência" para adotar "medidas legais necessárias para coibir a manifestação".

Na quarta-feira, a Justiça proibiu a realização da Marcha da Maconha em Curitiba (PR), previamente marcada para o próximo domingo. A ação que resultou na decisão liminar foi proposta pelo deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC), integrante da chamada bancada evangélica da Assembleia, que considerou o evento uma apologia ao uso de drogas.

Para o final de semana, estão previstas edições da Marcha da Maconha também em Porto Alegre (RS) e no Recife (PE). Neste ano, a manifestação já foi realizada no Rio de Janeiro, Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES).