CGU: Fundação Sarney fraudou projeto com verbas da Petrobras
Relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU), enviado ao Ministério da Cultura na última semana, aponta fraudes em projeto de R$ 1,3 milhão da Fundação José Sarney, patrocinado pela Petrobras. Entre as irregularidades estão desvio de recursos, uso de notas frias, falta de comprovação de serviços e contratações irregulares.
Segundo a assessoria do Ministério da Cultura, um novo parecer técnico elaborado pela pasta deve ser enviado à CGU a fim de atestar a regularidade do processo. Caso sejam comprovadas as fraudes, o Tribunal de Contas da União (TCU) irá apurar o caso.
O projeto não chegou a ser executado. Os recursos destinavam-se à preservação do acervo e reforma das dependências da fundação. O relatório mostra, no entanto, que pelo menos R$ 129 mil do convênio com a Petrobras foram usados para custear despesas não previstas no projeto original. A auditoria nas contas da entidade começou em julho de 2009. À época, a Petrobras informou que a ela "cabe somente a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato".
A Petrobras divulgou nota na tarde desta segunda-feira informando que "o projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas". Segundo a empresa, o "patrocínio ao projeto da Fundação José Sarney teve como objeto a recuperação e catalogação dos acervos museológico e bibliográfico da fundação". "Este contrato de patrocínio não previa a digitalização do acervo. O patrocínio à fundação foi feito via Lei Rouanet. Como é estabelecido em lei, cabe aos patrocinados prestarem contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. A Petrobras é responsável pela verificação do cumprimento do projeto e das contrapartidas previstas no contrato", diz a nota.
Em nota divulgada no final da manhã desta segunda-feira, a assessoria de imprensa do senador José Sarney (PMDB-AP) reiterou que o senador "nunca teve participação na administração da fundação, sendo apenas seu presidente de honra".
A Fundação José Sarney é uma entidade privada criada com o objetivo de preservar a memória do ex-presidente da República. Em outubro, foi anunciado o fechamento da entidade devido a dificuldades em receber doações, em razão das denúncias contra o senador. O atual presidente da Fundação, Joaquim Itapary, esteve em reunião durante toda a manhã e não foi localizado.
Agência Brasil
