CE: governo reconhece situação de emergência em 176 cidades
Municípios de Bahia, Minas Gerais e São Paulo também tiveram decreto reconhecido em decorrência da seca
Nesta quarta-feira, o Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em decorrência da seca em 176 municípios do Ceará. Além desses, cidades de outros cinco Estados também tiveram o decreto reconhecido.
Na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo foram registrados problemas de estiagem e seca nas cidades Campo Alegre de Lourdes (BA), Pintópolis (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG), Ubaí (MG) e Santa Rita do Passa Quatro (SP).
Já no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Paraná, o decreto foi concedido em razão de vendavais, granizos e enxurradas e inclui os municípios Planalto da Serra (MT), Arroio do Tigre (RS), Barros Cassal (RS), Montauri (RS), Palmeira das Missões (RS), Unistalda (RS) e Ampére (PR).
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Com o reconhecimento em âmbito federal, as prefeituras desses municípios ficam aptas a pedir e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais.
A União também autorizou o repasse de R$ 111,7 mil para o município de Abdon Batista, em Santa Catarina. A prefeitura terá prazo de 180 dias para a execução das obras para restabelecimento de serviços essenciais e, após esse período, 30 dias para apresentar prestação de contas final.
As fortes chuvas que ocorreram em Santa Catarina em junho deste ano afetaram mais de 460 mil pessoas, com prejuízos que ultrapassam R$ 519 milhões no estado. Segundo a Defesa Civil, duas pessoas morreram (em Guaramirim e Mafra) devido aos temporais e 28 ficaram feridas.
As portarias do Ministério da Integração foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor imediatamente.
Agência Brasil
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