Casal acusado de matar bebê após briga é condenado por Juri
Acusado de arremessar filho recém-nascido cumprirá pena por 19 anos; mãe pega 12 anos e seis meses
Após 14 horas de julgamento, a juíza Mônica Perri, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, em Mato Grosso, leu a sentença, dada pelo Tribunal do Juri, nesta terça-feira (14), condenando os pais acusados de matar o filho de dois meses durante uma discussão de casal.
O júri popular entendeu que André Luiz Pinto, de 25 anos, e a mulher dele, Tainara Cardoso Araújo, 20, que já estão presos desde janeiro de 2014, quando aconteceu o crime, devem cumprir a pena em regime fechado respectivamente por 19 anos e seis meses e 12 anos e seis meses, por homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar.
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Durante a briga do casal, de acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), André arremessou a criança no chão, que estava no colo dele, em represália à mulher, Tainara, que havia desferido um tapa no pescoço dele. O resultado disso é que o bebê Josué teve traumatismo craniano.
Agravou para o casal o fato de Josué estar com marcas de mordidas pelo corpo, principalmente na barriga e bochecha e, por isso, os pais não o levaram imediatamente ao hospital, após a queda, apesar dele apresentar um quadro de saúde muito preocupante.
O medo do casal seria porque, ao observar as lesões, o Conselho Tutelar poderia ser chamado a interferir, verificando indícios de maus tratos, retirando a criança da responsabilidade dos pais.
O caso envolve violência contra a mulher e uso de drogas por parte do pai.
Na madrugada do dia 3 de janeiro de 2014, André disse à mulher que cuidaria da criança, até sair para o trabalho. Quando ela acordou, a criança tinha marca de mordida na bochecha e um olho roxo, como se tivesse levado um soco.
Na hora do almoço, o marido, que seria usuário de drogas, chegou informando que tinha novamente perdido o emprego de entregador em um supermercado.
“Eu quis saber por que ele havia mordido de novo meu filho”, disse em juízo Tainara, explicando por que começou a briga entre eles. “Reclamei também que ele tinha perdido o emprego”. André, como ele mesmo confirmou em depoimento, já havia mordido o menino alguns dias antes.
À noite a mãe enrolou o filho, para tapar as marcas no corpo dele e foi a uma festa da igreja Assembleia de Deus, na qual congrega. Na volta da festa, encontrou com o marido e eles foram para casa, onde as brigas continuaram.
Foi aí que André ergueu o filho e o arremessou ao chão, conforme denunciou o MPE.
Taianara diz que foi isso mesmo que aconteceu, ela confirma. André alega que o filho escorregou das mãos dele.
No mesmo dia, o menino começou a repuxar a perna e braço esquerdos, a ter febre, a não mamar e a gemer o tempo todo, exceto após ingerir um comprimido de dipirona, que foi cortado em quatro e dissolvido em uma tampinha de garrafa peti. No sábado e domingo seguintes, Tainara afirma que pediu ao marido para levar o filho ao médico, mas ele não deixou. Já André afirma que a mulher queria mesmo é ir à igreja. Ela chegou a se arrumar para sair, mas ele vetou.
O advogado de Tainara, Sérgio Batistela, argumentou ao Júri, que não houve intenção de matar. Segundo ele o que ocorreu foi uma tragédia familiar. “Peço que absolvam essa mãe, que já foi condenada a uma espécie de prisão perpétua, pelo sofrimento de não ter sido eficiente em evitar a morte do filho”.
A defesa de André alegou que ele deveria "levar o que é dele", ou seja, não pediu a absolvição do réu, admitindo o crime, mas que ele respondesse por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, argumentando que o pai não arremessou a criança de forma premeditada e sim a deixou cair em meio a uma discussão de casal.
O CASO
A mãe da criança conta que, no início da manhã de sexta-feira (3 de janeiro de 2014), o bebê acordou e o pai disse que ele cuidaria dele, até sair para o trabalho. Quando ela acordou, segundo a versão dela, o menino estava dormindo ao lado, com o olho roxo e com a bochecha mordida. Ela diz que pensou: "Não pode ser que o André mordeu o menino de novo". Isso porque há uns dias atrás, no dia 28 de dezembro de 2013, conforme o próprio pai admitiu, ele havia dado "mordiscadinhas de brincadeira" no filho. No entanto, laudo mostra que foram mordidas fortes e profundas.
Quando deu a hora do almoçar, ainda segundo Tainara, o marido chegou em casa, no bairro Ribeirão do Lipa, dizendo que tinha perdido o emprego. Eles discutiram. No final da tarde, ela saiu para uma festa da Assembleia de Deus, igreja na qual "congregra", e encontrou o pai da criança no caminho. Os dois foram para casa e continuaram brigando.
No meio da briga, a mulher deu um tapa no pescoço do marido, que ameaçou jogar o menino no chão. Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), nesta hora ele ergueu o recém-nascido e o jogou com força no chão e ele teria caído no colchão. O promotor de acusação criminal, Vinícius Gahyva tratou o caso como sendo "gravíssimo" e pediu que ambos respondessem por homicídio qualificado doloso.
Após o ocorrido, a mãe conta que amamentou o menino e ele dormiu, mas começou a repuxar o braço e a perna. No dia seguinte, um sábado, os movimentos estranhos aumentaram de potência e ela queria levá-lo ao médico. Em depoimento à polícia, o pai admitiu que falou com ela para deixar a consulta para a próxima quarta-feira, quando já tinha uma ida ao médico no posto de saúde local pré-agendada, porque nesse meio tempo daria para passar uma pomada nas marcas de mordidas, para que sumissem. Isso porque ambos temiam que, devido aos hematomas na criança, o Conselho Tutelar interferisse e retirasse o bebê dos pais, alegando que ele estava sofrendo maus tratos. Um costume que eles adotaram para esconder as marcas era cobrir o recém-nascido, independente do calor.
Nos três dias em que agonizou, para aliviar a dor da criança, os pais cortaram uma dipirona em quadro, amoleceram com água em uma tampainha de garrafa peti e deram na boca para Josué.
No domingo, o bebê piorou. Tainara ligou para a mulher do pastor da igreja dela, pedindo oração. Por volta de meia noite, o casal constatou o óbito e saiu em correria até a casa do pastor, na intenção de pedi-lo que ressucitasse a criança. Na sequencia, o pastor levou o casal e o menino, já frio, para o Hospital Santa Helena. A enfermagem verificou as lesões na criança e chamou a polícia.
O casal foi preso e o caso investigado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
As duas enfermeiras de plantão, no dia que a criança deu entrada no Hospital Santa Helena, já em óbito, Ariana Aguiar e Rosinei Ferreira, confirmaram em juízo que o bebê tinha mordidas no rosto e na barriga, além de um olho roxo, como se tivesse levasso um soco. "De imediato, tivemos a certeza de que a criança estava machucada", declarou Rosinei.
Depois do casal ser preso e levado do hospital à DHPP, ainda na madrugada, a investigadora policial da DHPP, Débora Castilho, voltou à cena do crime com a mãe e o pai. "O que pude perceber é que ele a encarava muito", contou em juízo.
O pastor Dario Barbosa e a mulher dele, Ronalda, também prestaram depoimento. Ambos negaram saber da situação de brigas e desavenças em que o casal vivia. Dario levou o casal e a criança ao hospital, porque, quando chegaram à casa dele pedindo prece, ele percebeu que a temperatura do bebê estava fria.
Uma amiga e vizinha de Tainara, Lorraine Antônia, disse que acompanhou a gravidez e que foi um período tumultuado, que a amiga tinha medo do marido. "Eu fui por uma semana na casa dela ajudar com o recém-nascido, porque ela não tinha ninguém por ela", comentou a amiga. "Mas, quando eu vi uma marca de mordida e comentei com ela, ela me disse que não precisar ir mais ajudá-la e dispensou minha ajuda".
Lorraine, quando disse que a amiga Tainara não tinha ninguém por ela, se referia à relação tumultuada que ela tinha com a mãe, desde que começou a namorar o André, aos 13 anos. A mãe de Tainara teria ouvido da professora que ele só matava aula e usava drogas. O namoro terminou mas eles reataram quando ela fez 17 anos e já estava no Ensino Médico. A defesa de Tainara alegou que ela estava apaixonada e que a paixão é uma espécie de doença que cega. "O erro dela foi não ter sido eficiente em garantir o socorro da criança", disse o advogado.
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