Caixa não tem controle sobre cadastros duplicados no Bolsa Família
A cúpula de um dos maiores bancos públicos do País não tem controle sobre o número de beneficiários do Bolsa Família com cadastro duplicado. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, o presidente da instituição, Jorge Hereda, e o vice-presidente de Governo, José Urbano, não conseguiram explicar os boatos e o alarde em torno do saque do benefício, pago mensalmente a 13,8 milhões de famílias.
Segundo Hereda, a liberação antecipada do benefício foi feita justamente para eliminar esses cadastros duplos, mas a Caixa “não tem como” saber quais famílias possuem dois ou mais números de registro junto ao banco de dados dos programas sociais do governo – chamado NIS. Mesmo assim, a estimativa é que entre 700 mil e 1 milhão de famílias tenham mais de um NIS. Ele garante, no entanto, que a família com dois ou mais números de cadastro não pode sacar o benefício mais de uma vez.
“Esse número gerado é usado para identificar a família que recebe o Bolsa Família também, além de outros programas. Identificou-se algumas famílias com dois ou três números. Não quer dizer que a família está burlando o pagamento. Esse novo sistema (para identificar duplicidades) faz a correção: coloca cada família com um número para evitar problema de pagamento duplo. Não tem cruzamento dos dados do banco com o pagamento do Bolsa Família. Só se vê isso quando roda a folha de pagamento, feita um dia antes do pagamento em si”, explicou o presidente.
Hereda e Urbano disseram que a decisão de liberar os saques antes do calendário regular – 10 primeiros dias de cada mês – não foi comunicada aos beneficiários por receio de causar um corre-corre às agências, justamente o que aconteceu no final de semana do dia 18. Ambos alegaram que os beneficiários não costumam “correr” às agências para sacar o benefício, já que ele fica disponível no banco por três meses após a liberação.
No entanto, o presidente da Caixa nega que a antecipação dos pagamentos tenha contribuído para a geração dos boatos. No último dia 18, falsas notícias sobre o fim do pagamento do Bolsa Família provocaram corridas às agências e aos caixas-eletrônicos em 12 Estados do Norte e Nordeste, além do Rio de Janeiro.
O presidente da Caixa disse, ainda, que a decisão de liberar o saque na sexta, dia 17, foi da área técnica e não foi comunicada à cúpula da Caixa. Por sua vez, a Caixa comunicou os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa assistencial. O desconhecimento a respeito do fato fez com que Urbano desse uma informação errada em entrevista no último fim de semana: ele informou a jornalistas que o saque antecipado só foi autorizado no sábado.
“Quando vivemos uma crise, o único pensamento que a Caixa tinha era esclarecer as pessoas. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema (para saques) e isso gerou uma informação imprecisa da Caixa. Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo, e eu peço desculpa a todos por essa manifestação da gente. Considero que foi uma decisão acertada (não informar às famílias) porque a intenção da Caixa era permitir que as famílias que tinham direito tivessem acesso ao beneficio”, alegou Hereda, sem conseguir justificar por que a Caixa não avisou às famílias sobre o acesso ao saque.
Segundo Urbano, a orientação às famílias só foi feita na segunda-feira, com a reabertura do serviço 0800, fornecido pela Caixa para que os beneficiários tirem dúvidas a respeito do Bolsa Família. O canal de atendimento deixa de funcionar no sábado à tarde e só retorna na segunda-feira pela manhã. Segundo levantamento do banco, os saques anormais começaram por volta das 13h do sábado, dia 18. Após a boataria, o corre-corre e a depredação de várias agências da Caixa nos 13 Estados, o banco também tentou informar as famílias por meio de mensagens de texto enviadas aos celulares dos cadastrados.
Posteriormente, em conversa por telefone com o Terra, José Urbano tentou contornar a situação e disse que foi mal interpretado na coletiva à imprensa. Ele explicou que a Caixa tem controle sobre as 692 mil famílias que possuem cadastro duplicado no programa e que a liberação do sistema para o pagamento do benefício foi feita justamente para corrigir a duplicidade. Segundo o vice-presidente de Governo do banco, o problema ocorreu apenas na folha de maio e não deverá se repetir.
Após a coletiva, a Caixa divulgou uma nota com as explicações. Leia abaixo a íntegra:
A Caixa Econômica Federal afirma que não há qualquer relação entre a movimentação verificada a partir das 13 horas de sábado (18), em alguns estados (13 estados no total), e a flexibilização do saque do benefício do Bolsa Família fora da data prevista no calendário de pagamentos do Programa. Ao contrário, o fato de o calendário estar liberado evitou um problema maior caso as famílias não tivessem acesso ao seu benefício.
Diante dos acontecimentos do fim de semana, a preocupação do banco naquele momento era transmitir segurança e tranquilidade aos beneficiários de que os pagamentos estavam assegurados, além de evitar quaisquer outros fatos que provocassem o surgimento de novos tumultos, principalmente em razão das consequências danosas dos boatos. A partir de segunda-feira (20), o pagamento foi normalizado em todos os estados.
A CAIXA faz a gestão do programa Bolsa Família há dez anos. Em 2012, o banco realizou 156,1 milhões de pagamentos de benefícios do Programa, no valor de R$ 20,2 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2013, foram pagos 52,2 milhões de benefícios, no valor de R$ 7,6 bilhões.
Em março deste ano, foi implantado o novo Cadastro de Informações Sociais, que conta com cerca de 200 milhões de número de inscrições, com o objetivo de aprimorar o sistema e controles
Nesse processo, aproximadamente 700 mil beneficiários tiveram seu NIS (Número de Inscrição) unificado, fazendo com que aqueles que tivessem mais de um número de inscrição passassem a ter apenas um, valendo o NIS mais antigo.
Para garantir que esses beneficiários não estivessem impedidos de buscar os seus benefícios nas datas que usualmente tinham por referência, considerando o número que prevaleceu, foram adotas medidas operacionais de atendimento e acompanhamento dos saques.
A medidas adotadas visaram assegurar o pagamento aos beneficiários por meio dos cartões que já possuem, garantindo a facilidade do acesso do benefício às famílias. O comportamento das famílias observado ao longo de dez anos de gestão do Programa é de busca do pagamento do benefício na data do calendário.
Assim, foi implementada a flexibilização, provisória e temporária, para o início do calendário da folha do mês de maio, tendo como determinante o comportamento histórico da procura pelo saque dos benefícios e, principalmente, a premissa de sempre e necessariamente assegurar o acesso ao Bolsa Família, já que o Programa tem entre suas finalidades a transferência de renda para promoção do alívio imediato da pobreza.
Considerando que as condições de saque do programa são conhecidas pelos beneficiários, inclusive quanto à validade de 90 dias das parcelas mensais do Programa e que existe um comportamento habitual de procura mensal pelo benefício, no qual 20% a 30% das famílias não buscam o benefício na data prevista, não houve divulgação das medidas adotadas.
Tanto é assim, que não houve alteração da quantidade histórica de pagamento. Na sexta-feira (17), o volume de saques foi inclusive inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649 mil saques. Em abril de 2013, foram realizados 852 mil saques no primeiro dia do calendário. Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e também na manhã do sábado (18) em todos estados do país.
Somente em torno das 13 horas do sábado (18) é que se verifica o início da anormalidade de saques particularmente em alguns estados, quando também começaram a circular notícias sobre os boatos em relação ao Bolsa Família. Os demais estados mantiveram a normalidade dos pagamentos.
Os dados reforçam que não foi a flexibilização dos pagamentos que causou corrida às agências e canais de atendimento da CAIXA.
Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos durante o fim de semana, independente da data prevista no calendário de pagamentos.
O banco tem total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos.
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