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Caixa antecipou benefício do Bolsa Família sem aval de ministério

16 jul 2013 - 08h30
(atualizado às 08h31)
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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não deu aval para que a Caixa Econômica Federal antecipasse o pagamento do Bolsa Família no dia 17 de maio deste ano, na véspera da onda de boatos sobre o fim do programa, causando tumulto em agências bancárias de todo o País. Antes do tumulto, a Caixa antecipou o pagamento do benefício sem aviso prévio, alterando o calendário habitual e liberando, de uma vez só, o dinheiro dos beneficiários. Segundo inquérito da PF, esse foi um dos fatores que explicam os boatos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, a antecipação do pagamento sem autorização ou sugestão do ministério contradiz norma federal que regulamenta o Bolsa Família. A portaria 204 de 2011 diz que o cronograma de pagamentos pode, sim, ser "ajustado", mas é o ministério, e não a Caixa, que tem esse poder: "Em caso de necessidade, o calendário de pagamento fixado anualmente poderá ser ajustado pelo MDS". No auge da polêmica, o presidente da Caixa, Jorge Hareda, afirmou que o MDS foi "comunicado" pela parte técnica do banco. Porém, questionado pelo jornal, o ministério foi categórico ao negar a informação. "O MDS não aprovou antecipação de pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês, e portanto, não existe tal ato formal".

Fonte: Terra
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