Brasil fabricará remédio usado por 20% dos portadores de aids
- PAULA BIANCHI
- Direto do Rio de Janeiro
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, véspera do Dia Nacional de Luta Contra a Aids, o início do processo de transferência de tecnologia que irá permitir que o País produza, a partir de 2015, o medicamento Sulfato de Atazanavir, hoje patenteado pelo laboratório Bristol-Myers Squibb. A partir do ano que vem o remédio, usado por 45 mil dos 220 mil pacientes em tratamento contra a doença no Brasil, será rotulado no País e em cinco anos será inteiramente fabricado pelo governo brasileiro.
Atualmente o governo paga a Bristol - que detém a patente do medicamento até 2017, quando se encerra também a transferência de tecnologia -, U$ 2,66 por cada comprido de 300 mg do remédio e U$ 1,68 pelos compridos de 200 mg. Com a parceria, a ideia é diminuir em ao menos 5% ao ano o preço da medicação até que o País seja capaz de produzi-la integralmente, gerando uma economia estimada em R$ 385 milhões.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, optar pela transferência de tecnologia ao invés da quebra patente, como fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 com o medicamento Efavirenz, também para aids, dá ao País uma vantagem tecnológica ao permitir que o governo se especialize na produção do remédio. "Isso não impede a quebra de patente. É mais um mecanismo do Ministério da Saúde que vai continuar usando todas as estratégias para ampliar o tratamento dos pacientes infectados com o vírus HIV", disse.
Diretor da Farmanguinhos, que irá produzir o medicamento, Hayne Felipe da Silva explica que o pagamento pela transferência de tecnologia será realizado por meio da obrigatoriedade de comprar o medicamento da Bristol pelos próximos cinco anos. "Para nós, a vantagem é aprender, para eles vender uma tecnologia que vai entrar em domínio público em 2017", afirma.
Nos primeiros três anos, o Brasil apenas rotulará o remédio, começando a produzir ao menos 50% da demanda nacional no quarto e quinto ano do contrato. Ao todo, o governo disponibiliza gratuitamente 20 medicamentos aos pacientes em tratamento contra a aids, dez deles produzidos no Brasil.
Associação critica falta de transparência no processo
O coordenador do grupo de trabalho de propriedade intelectual da Associação Brasileira Intersdisciplinar de aids, Pedro Villardi, critica a falta de transparência do governo ao fechar o acordo com o Bristol-Myers Squibb. "Esse processo de tomada de decisão não está claro. Não houve uma audiência pública sobre o tema", afirma.
Segundo Villardi, existe versões do medicamento no mercado mais baratas que a produzida pela Bristol que não foram levadas em consideração. "Não houve transparência. Não tivemos acesso aos documentos que explicitam valores e esclarecem o porquê dessa escolha."
