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Brasil descarta impedir entrada de britânicos em retaliação a detenção

Brasileiro David Miranda, companheiro do jornalista Glenn Greenwald, ficou detido por cerca de nove horas em aeroporto de Londres

20 ago 2013 - 13h55
(atualizado às 13h58)
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David Miranda (esq.) ficou detido por nove horas em aeroporto de Londres
David Miranda (esq.) ficou detido por nove horas em aeroporto de Londres
Foto: AP

O governo brasileiro desconsidera a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade consular em relação ao Reino Unido em reposta à detenção, há dois dias, no Aeroporto Heathrow, em Londres, do brasileiro David Miranda. A hipótese não é avaliada porque o caso de Miranda é isolado. O brasileiro é companheiro do jornalista do diário inglês The Guardian Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano. O assunto é tratado pelas autoridades como tema político e não técnico-consular. Para o governo brasileiro, houve violação de direitos humanos.

No ano passado, o governo do Brasil exigiu da Espanha um tratamento respeitoso aos cidadãos brasileiros que viajam para cidades espanholas. Na ocasião, houve relatos de discriminação e maus-tratos a brasileiros. O Brasil adotou a chamada reciprocidade, aumentando o rigor na entrada de espanhóis em território brasileiro. Mas, na ocasião, os especialistas avaliaram que a situação era, sobretudo, técnica, pois ocorria com frequência e de forma sistemática.

Porém, no caso de Miranda, a área consular do governo interpreta de forma diferenciada. O caso do brasileiro, retido por quase nove horas, é considerado grave e fora do perfil. Em geral, segundo especialistas, brasileiros ficam detidos por problemas migratórios. Não há registros de dificuldades causadas por suspeitas de terrorismo.

A retenção de Miranda foi recebida com surpresa pelos especialistas em área consular do governo, pois não há registros de situações parecidas de detenção de brasileiros por suspeitas de envolvimento com terrorismo no Reino Unido. O brasileiro foi retido no domingo, sob a Cláusula 7 da lei antiterrorismo.

Jornalista americano ameaça governo após namorado ficar detido:

A Cláusula 7 permite à polícia britânica deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem a exigência de apresentar uma causa provável, e mantê-la por até nove horas, sem justificativa adicional. O detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É considerada crime a recusa em responder às perguntas - independentemente dos motivos - ou não cooperar plenamente com a polícia.

Na segunda-feira, entretanto, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, conversou por cerca de dez minutos, por telefone, com o chanceler britânico, William Hague, cobrando explicações sobre a retenção. Patriota mencionou que a medida causou indignação tanto da opinião pública quanto do governo. Ele reiterou que a retenção é injustificável.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Agência Brasil Agência Brasil
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