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Barbosa anuncia aposentadoria do STF, diz Renan Calheiros

Informação foi dada ao presidente do Senado após visita protocolar

29 mai 2014 11h38
| atualizado às 13h47
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Joaquim Barbosa tem 59 anos e está no STF desde 2003
Joaquim Barbosa tem 59 anos e está no STF desde 2003
Foto: Gabriela Biló / Futura Press

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira que vai se aposentar no mês que vem, deixando o comando da Corte. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após uma reunião na manhã de hoje. Barbosa saiu do encontro sem falar com a imprensa e não revelou os motivos de sua decisão.

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"Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete, acrescentando que a informação o pegou de surpresa. "Ele vai se aposentar. Sentimos muito porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste."

Durante o encontro, Barbosa foi questionado por senadores se estaria se aposentando para sair candidato nas eleições de outubro. Segundo os senadores, ele respondeu com um sorriso e disse que deve se dividir entre Brasília e o Rio de Janeiro. 

Pela legislação eleitoral, magistrados têm até o dia 30 de junho para se filiarem a partidos caso desejem disputar as eleições, mas no caso de Barbosa ele deveria ter se desincompatibilizado até o dia 5 de abril. 

A  Lei Complementar nº 64/1990 detalha que magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Eleições devem deixar as suas funções até seis meses antes do pleito de outubro. Caso contrário, serão considerados inelegíveis. Dessa forma, ele só pode se candidatar a partir das eleições de 2016.

Mais cedo, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff. O teor do encontro não foi revelado oficialmente, mas assessores afirmaram ao Terra que o presidente do STF fez o mesmo comunicado e pediu discrição. Barbosa ainda está no Congresso Nacional e será recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). 

Joaquim Barbosa tem 59 anos e está no STF desde 2003. Desde 2012 é presidente da Corte. Ele foi o responsável por comandar o julgamento do mensalão, o maior da história do STF. Com a popularidade que adquiriu no processo, no qual foi relator, o nome de Barbosa chegou a aparecer em algumas pesquisas de opinião para as eleições de 2014 para presidente.

A assessoria do STF confirmou que Barbosa fará o comunicado oficial de sua aposentadoria na sessão de logo mais à tarde. Com a sua saída, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá interinamente a presidência do STF. Segundo o Regimento Interno do Supremo, a partir da comunicação da aposentadoria, os ministros têm duas sessões para eleger o novo presidente, que pelo critério de antiguidade deverá ser o próprio Lewandowksi.

Fonte: Terra
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