BA: atrasos em obras de fábricas faz governo gastar mais com remédios

Enquanto o Ministério da Saúde aumenta a cada ano os gastos com medicamentos distribuídos à população - em 2003, o orçamento era de R$ 1,9 bilhão e, em 2013, já é de R$ 11,5 bilhões -, obras de fábricas de remédios de empresas públicas que, se estivessem prontas, poderiam fazer o governo gastar menos, estão com os cronogramas atrasados. É o que ocorre na Bahia, com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos, batizada de Bahiafarma pelo governo baiano.

Após ser extinta em 1999 (após funcionar por dez anos), quando governava o Estado o atual ministro dos Transportes, César Borges (atualmente no PR - na época ele era filiado ao antigo PFL, hoje DEM), a Bahiafarma teve a reabertura anunciada pelo ministro da Saúde, José Padilha, e pelo governador Jaques Wagner (PT), em evento em Salvador, no dia 3 de junho de 2011.

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Pelo prazo dado, era para os dois centros industriais da Bahiafarma - um no Centro Industrial de Aratu (CIA) em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e outro em Vitória da Conquista, sudoeste do Estado - estarem operando em 2012. Mas a perspectiva agora é outra.

Problemas

O de Simões Filho está em atraso por causa de adequações sugeridas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e só deve começar a operar em 2014. A diretoria da Bahiafarma informou que deve terminar as adequações até o final deste ano. O investimento previsto é de cerca de R$ 25 milhões.

Já o de Vitória da Conquista está em situação pior. Ainda de propriedade da prefeitura local, comandada há cinco mandatos consecutivos pelo PT, o galpão onde funcionará a Bahiafarma está tomado pelo mato e teve só em junho deste ano concluído o processo de licitação para término das obras.

Segundo o publicado no Diário Oficial do Município, a obra, que será feita por uma empresa de Brasília, chamada Antônio José Leão Teixeira - ME, terá custo de R$ 601.748,95 e prazo de conclusão em oito meses, contando a partir da data de assinatura da ordem de serviço, que já teria sido dada, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a qual não informou o valor já investido no local.

Nesta sexta-feira, as futuras instalações da Bahiafarma, em Vitória da Conquista, estavam do mesmo jeito: abandonadas. E só com o término a Bahiafarma poderá, então, se apoderar da estrutura, de acordo com a prefeitura. E depois disso ainda tem de deixar o local de forma adequada, para receber o alvará da Anvisa, o que pode levar ao menos mais quatro meses.

A diretora da Bahiafarma, Julieta Palmeira, reclamou: "Estamos aguardando que o prefeito (Guilherme Menezes) nos repasse (o galpão), para a gente sair a campo para buscar os investimentos e transformar isso aí numa grande possibilidade de avanço biotecnológico". Ela disse que deve fazer uma visita à obra no dia 19 deste mês, junto com empresários do setor.

Economia

Julieta Palmeira estimou que, se a Bahiafarma já estivesse em operação e o governo federal estivesse comprando medicamentos da empresa pública, estaria economizando até 60%, em comparação com as compras feitas nos laboratórios privados. A Bahiafarma tem perspectiva de fabricar os medicamentos Trastuzumabe (para tratamento do câncer de mama), Etarnecept (artrite reumatoide), Adalimumab (artrite reumatoide), Sevelamer (insuficiência renal), Carbegolina (hormônio) e dois remédios para pacientes transplantados: Everolimo e Micofenolato sódico.

Segundo o Ministério da Saúde, os medicamentos Sevelamer e o Cabergolina poderiam atender a 100% da demanda nacional. A perspectiva de produção, até 2015, por parte da Bahiafarma, é de 64 milhões de unidades por ano de Sevelamer e de 1.150.000 ao ano do Cabergolina. Os outros medicamentos ainda não têm produção estimada.

Sobre a unidade de Simões Filho, a diretora Julieta Palmeira disse que "envolve muitas adequações", como "controle do número de partículas do ar". "É tipo uma indústria fina com alto controle da Anvisa. Espero que ela dê a autorização para produzir os medicamentos. Aqui está mais adiantado (que Vitória da Conquista) porque recebeu o prédio já pronto, mas tem de fazer as adequações de ar-comprimido, ar-condicionado industrial, piso e equipamentos importados", afirmou.

Laboratórios

O Brasil conta com mais de uma dezena de laboratórios públicos em todo o País, estaduais e federais, como a Biomanguinhos/Fiocruz, Butantan, Farmanguinhos/Fiocruz, Funed, IBMP/ Hemobrás, IVB, Tecpar, Lafepe, Furp, LFM, Lqfex, Tecpar, Nuplan, Iquego e Lifal.

Além de comprar remédios desses laboratórios, o Ministério da Saúde faz parcerias público privadas e parcerias para o desenvolvimento produtivo, com laboratórios privados, os quais fazem compromisso com o governo de transferência de tecnologia.

O ministério informou que já aprovou 28 parcerias que abrangem a produção de 29 produtos finais, sendo 28 medicamentos e o método contraceptivo DIU (para nove grupos de doenças) e 31 parceiros - 10 laboratórios públicos e 21 privados.

Segundo o ministério, essas iniciativas resultaram em economia de R$ 1,2 bilhão por ano em recursos com inovação tecnológica e na gestão. Hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece 810 medicamentos à população.