BA: aprovada lei que veta shows públicos com músicas machistas
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira um projeto que proíbe o governo do Estado de contratar bandas que tenham em seu repertório canções cujas letras veiculem "atentados contra a dignidade da mulher". Caso sancionada, a chamada lei "antibaixaria", proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT), criará regras diversas para coibir a ação.
Segundo o texto, o contratante - secretarias, órgãos e empresas públicas de qualquer natureza - será obrigado a exibir no contrato uma cláusula que avisa que é proibido executar tais canções. Do outro lado, o artista será fiscalizado por esse contratante e deve excluir as faixas ofensivas do repertório. A ausência da cláusula dá ao contratante uma multa de R$ 10 mil. Já os músicos flagrados na ação irregular ficam sem receber 50% do cachê. O público também seria instado a denunciar eventuais descumprimentos da norma.
A autora do projeto comemorou no Twitter a aprovação do texto. "O nosso PL Antibaixaria acaba de ser aprovado. Vitória das mulheres e da democracia! Valeu, mulheres, valeu deputadas(os)! Só conquista quem luta!", publicou.
O projeto foi criado no ano passado e tramitou na Casa por nove meses de muitos debates e polêmica até que, na semana passada, chegou ao plenário. "Se as bandas apresentam para o público coisas que chamam as mulheres de ordinárias, 'piriguetes', mandam ralar no chão, dizem que vão explodir um cabaré, fazer aluguel de mulheres, que lição a sociedade aprende? Nós temos o direito de viver em uma sociedade que não nos agrida", argumenta.
Opositores políticos e artistas baianos questionam o projeto acusando a deputada de promover censura da música no Estado e também de perseguir e pregar a extinção do pagode, gênero que investe nas letras com conteúdo de duplo sentido. A petista afasta a ideia. "A intenção não é mudar a música da Bahia. É contribuir para a discussão da violência contra a mulher, que é uma cultura que nós precisamos banir da sociedade. O que nós queremos é acabar com essa violência simbólica, que vai além da física. Se a violência simbólica contra os homossexuais e os negros é proibida, por que não a contra a mulher?", questiona.
Na avaliação do cantor Luiz Caldas, a proliferação das canções de "baixo nível" ocorre devido à falta de educação com a qual o povo sofre e que não é resolvida pelo governo. "Enquanto o Estado não der educação de qualidade para as pessoas, elas vão ficar o tempo inteiro ouvindo músicas de baixo calão. Se a educação melhorar, naturalmente as pessoas vão se afeiçoar a produtos culturais de maior qualidade, e quem faz músicas com este tipo de letra será rejeitado. É simples assim. Não adianta agora tentar apagar o fogo quando tudo já foi destruído e não tem mais jeito", afirma.
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