Atletas ganham espaço para criar plano nacional para o esporte brasileiro

11 mai 2015 - 13h50

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Renata Mendonça - @renata_mendonca

Da BBC Brasil em São Paulo

Desde 2006, atletas se uniram para reivindicar maior participação na política esportiva nacional

Em 2006, atletas de diversas modalidades resolveram se juntar para propor mudanças para a gestão do esporte no país. Foi preciso quase uma década para que eles finalmente fossem atendidos com a reativação da Comissão Nacional dos Atletas, que estava parada havia 16 anos.

Reinstalada oficialmente pelo Ministério do Esporte na semana passada, a principal função da comissão será avaliar as políticas de esporte que já existem e fazer sugestões para melhorias.

"Está sendo aberta uma porta para os atletas participarem mais das discussões, e é isso que nós queremos", disse à BBC Brasil a ex-jogadora de basquete Hortência, vice-presidente da Comissão de Atletas. Ela também está no grupo de esportistas que se uniu em 2006 e hoje forma a Atletas pelo Brasil, uma ONG que luta pelo desenvolvimento do esporte.

O diálogo foi aberto, mas os atletas ainda estão reticentes quanto à prática do que está sendo discutido.

"Não é novidade os atletas participarem, acho que tem tido um avanço nos últimos anos. Mas uma coisa é discurso, e outra coisa é pratica. É o que a gente está de olho pra ver se vai existir uma mudança de cenário, que seria sair das discussões e virar ações concretas", pontuou a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presidente da Atletas pelo Brasil e uma das vozes mais ativas nas reivindicações.

Uma das principais reivindicações dos atletas é a criação de um "sistema único" para regulamentar o esporte no país e determinar as responsabilidades do poder público. "A Constituição diz que o Estado deve levar esporte para todos, mas atualmente 80% do investimento vai para o alto rendimento", explica Ana Moser.

Outra, é a regulamentação da medida provisória 620, que altera a Lei Pelé e obriga entidades esportivas a seguirem uma série de regras de gestão e transparência (como a limitação de mandatos de presidentes, por exemplo) para receber dinheiro público - atualmente, quase 100% das confederações esportivas recebem dinheiro do governo federal. A medida foi aprovada em 2013, mas até hoje não foi regulamentada.

"A expectativa é de que realmente a gente consiga acompanhar melhor pra onde vão os investimentos", disse a ex-tenista Patrícia Medrado.

Aproximação

Nomeado Ministro do Esporte por Dilma, George Hilton foi bastante criticado pelos atletas por 'não ter relação com o esporte'

Quando George Hilton foi nomeado ministro do Esporte, no fim do ano passado, os atletas foram bastante críticos à escolha pelo fato de ele não ter relação com a área. No entanto, depois de algumas reuniões com o titular da pasta, eles esperam finalmente ver suas propostas colocadas em prática.

"Até agora, todos nós e as entidades que estão discutindo essas questões há tanto tempo, não vimos nenhum programa, nenhuma lei, nenhuma ação", questiona Ana Moser. "O lado bom é que está tendo o diálogo."

"Acho que a gente teve uma estruturação muito boa nos últimos anos para o esporte de alto rendimento, pensando em 2016. Mas a Constituição fala em garantir esporte pra todos, isso vai desde iniciação a tudo que diz respeito a esporte das pessoas comuns. E isso não avançou quase nada."

O próprio ministro reconhece a importância de dar voz aos atletas para desenvolver uma política de Estado para o esporte no Brasil.

"Os atletas têm expertise de quem viveu a prática esportiva e, depois de vivenciarem, eles passam a ter uma visão muito global da necessidade de ter mais apoio, de políticas públicas definidas", disse George Hilton à BBC Brasil. "O ministério tem muitos técnicos, mas essa parceria aprofunda o debate."

Reivindicações

A grande prioridade dos atletas agora é conseguir aprovar um projeto de lei que criará o Sistema Nacional do Esporte.

"A lei do Sistema é um passo além do que a gente tem hoje, mas não resolve tudo, porque é preciso traduzir a lei em programas e ações. Mas ela vai definir os agentes, quem é que faz esporte, pra quem e de que jeito", explicou Ana Moser.

"Ela vai definir quem financia o quê também. Por exemplo, tem município que na época de Olimpíada tem bolsa-atleta pra esporte de alto rendimento. É essa a prioridade do município? Qual é a responsabilidade dele? Essas questões serão esclarecidas com a legislação."

Hortência, Ana Moser, Magic Paula, Mauro Silva e outros grandes nomes do esporte brasileiro pedem 'esporte para todos'

De acordo com o Ministério do Esporte, essa é das prioridades deste ano. A pasta criou um grupo de trabalho com representantes dos atletas, de algumas confederações, de clubes e até de ONGs que investem no esporte para discutir o projeto de lei que deve ficar pronto para ser votado em setembro.

"Queremos definir papéis e de onde virão os recursos pra manter os programas. Será o início de uma política de Estado no esporte para fazer o Brasil se tornar uma potência esportiva. O grande momento para avançar é agora", disse o ministro.

Conquistas

Da mobilização que começou em 2006, a primeira vitória veio em 2013. A medida provisória 620 aprovada no fim de 2013 foi considerada uma conquista histórica pelos atletas, já que acaba com os mandatos 'eternos' dos presidentes de confederações e obriga as entidades a seguirem critérios de transparência.

Na briga com a cartolagem esportiva e com os lobbies no Congresso, os atletas tiraram lições de como lidar com a política.

"Nós tivemos de ser muito estratégicos pra conseguir fazer avançar, porque a resistência era total. Fomos à Brasília várias vezes, tivemos apoio de um escritório de advocacia acostumado a lidar com Congresso. A gente não é especialista em política, então a gente luta com quem está acostumado com esse jogo", contou Ana Moser.

Ministro reativou Comissão Nacional de Atletas e diz que esportistas serão fundamentais em sua gestão

"Não podemos mais ficar de braços cruzados como antigamente e deixar um presidente de Confederação Brasileira de Futsal ficar lá 45 anos. Agora com a lei, não pode", disse Hortência.

A briga deles agora é para que a MP seja regulamentada e entre em prática de verdade. Mas, enquanto isso não acontece, os atletas deram um jeito de 'acelerar' o processo em uma parceria com os empresários que investem no esporte. As próprias empresas privadas passarão a exigir das confederações que patrocinam os critérios de transparência que constam na lei.

"Existe um tempo muito grande pra que uma lei seja regulamentada e implementada, e as empresas chegaram à conclusão de que não queriam esperar pra começar a viver o espírito da lei, de transparência e de boa gestão", afirmou Paulo Nigro, presidente do grupo de empresários LIDE Esporte.

Esse grupo foi um dos grandes incentivadores do Pacto pelo Esporte, que uniu as empresas e os atletas no compromisso de exigir transparência as entidades esportivas.

"Para continuar patrocinando, a gente exige que a entidade (confederações esportivas) cumpra o que a lei diz. Essa mudança não vai ser do dia pra noite, existem contratos vigentes, levará um tempo até que a nova lógica de contratos seja implementada. Mas acreditamos que daqui uns 5 ou 7 anos, isso já estará acontecendo."

Expectativas

Por causa dos grandes eventos, esporte virou foco da política, e atletas acreditam que esse seja o melhor momento para mudanças

Os atletas afirmam considerar que há agora boas oportunidades para mudar a política do país para o esporte. Por causa dos grandes eventos – Copa do Mundo no ano passado e Olimpíada em 2016 –, o tema se tornou mais recorrente em Brasília.

"Acho que agora é o momento, não podemos deixar para depois, porque depois a gente não sabe se o esporte vai estar no foco da política. Hoje tem verba, as empresas estão investindo. A gente precisa dar continuidade, porque 2016 já está aí, a gente precisa saber do pós-2016, o que vai acontecer. Qual é o legado que vai ficar?", questiona Hortência.

"Estamos fortalecidos pela nossa própria causa, estamos com empresariado do nosso lado e estamos unidos. Se a gente tiver que brigar, vamos em frente", afirmou Medrado.