Ativistas são inocentados da acusação de porte de explosivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, nesta quinta-feira, o funcionário da USP Fabio Hideki Harano, 26 anos, e o ex-policial militar e professor Rafael Marques Lusvarghi, 29 anos, da acusação de porte de explosivo durante uma manifestação contra a Copa do Mundo, no dia 23 de junho. Eles, porém, ainda respondem a outras acusações, como associação para o crime.
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Os policiais militares que prenderam os manifestantes afirmaram no B.O terem encontrado um “artefato incendiário de fabricação rudimentar” na mochila de Fabio e uma “garrafa de iogurte com forte odor de gasolina” com Lusvarghi.
Na sentença, o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal, incluiu trechos do laudo da perícia feita no material, mostrando que era falsa a afirmação de que ambos portavam explosivos. "Acionamento na forma como foram apresentados, tendo em vista se tratarem de materiais inertes, isentos de qualquer tipo de Substância Explosiva e/ou Inflamável", escreveram os peritos.
O juiz absolveu ambos os acusados de "possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar", conforme a Lei 10.826, com pena de reclusão de três a seis anos de prisão.
Suspeição
Os advogados dos réus haviam pedido que Marcelo Matias se considerasse suspeito de julgar os manifestantes, por ele os ter chamado de "esquerda caviar" em decisão que negou o direito dos ativistas de responder ao processo em liberdade.
O juiz, contudo, não aceitou o pedido dos advogados e negou que tenha criticado os manifestantes. "Em nenhum momento se afirmou que os acusados seriam "Black Blocs" ou mesmo "esquerda caviar". Critcou-se sim, no corpo da decisão, as manifestações violentas, as quais atingiram o direito de manifestação pacífica, o que faz parte da Democracia", escreveu Marcelo na sentença.
