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Após lei antifumo, cafezinho da Câmara é fechado

21 dez 2011 15h55
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Após a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o País na quinta-feira, uma placa com a frase "fumódromo temporariamente fora de uso" foi fixada no cafezinho do plenário da Câmara dos Deputados. O aviso afirma ainda que os fumantes devem se dirigir às áreas externas da Casa.

Lei determinou a proibição do fumo em locais fechados no Brasil
Lei determinou a proibição do fumo em locais fechados no Brasil
Foto: Jorge Guimarães/Psol / Divulgação

O combate ao tabaco no Brasil

O setor de imprensa da Câmara confirmou que o local foi fechado em função da lei e afirmou que o ideal seria que não constasse a palavra "temporariamente" no aviso. Contudo, a assessoria afirmou não ter a informação se a medida é provisória ou permanente. Segundo um dos defensores da nova legislação, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), "não é temporariamente, é para sempre. A lei determina isto".

A nova determinação vale para tanto para espaços públicos como privados. O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996, que previam o fumo em local coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente". Estão ampliadas também as restrições à propaganda do cigarro e aumentadas as advertências sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos acerca de prejuízos, que devem aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros a partir de 1º de janeiro de 2016.

Fonte: Terra
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