Apenas 5% das cidades de SP têm ajuda estadual para combater crack
- Ricardo F. Santos
- Direto de São Paulo
Apesar do alto poder de devastação do crack e de substâncias semelhantes, apenas 12% dos municípios do Estado de São Paulo recebem ajuda financeira federal para combater entorpecentes. Quando se trata de verba do governo estadual, o cenário piora: somente 5% contam com o incentivo. A informação é de um levantamento inédito realizado pela Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, apresentado na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
As perguntas feitas pelos parlamentares foram respondidas por 325 dos 645 municípios do Estado, que concentram 76% dos paulistas. O levantamento concluiu que o avanço mais veloz da droga se deu nas cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Em 38% delas, a gestão municipal declarou que o crack é a substância que mais preocupa. Desse grupo de cidades, apenas 1% recebe auxílio do governo estadual, e 6% tem ajuda federal.
De acordo com o coordenador da Frente, deputado Donisete Braga (PT), a comissão parlamentar conseguiu, até agora, duas vitórias para melhorar o combate às drogas. "Nossa primeira ação efetiva foi convencer o governo federal a elevar de R$ 57 para R$ 200 a diária dos leitos (do Sistema Único de Saúde) existentes para dependentes de crack", explicou. No entanto, o próprio deputado reconhece que os leitos existentes são poucos. "Temos pouco mais de 300 leitos no Estado, ou seja, menos de um por município."
A segunda ação efetiva foi conseguir o reconhecimento, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das comunidades terapêuticas, reconhecidas pelos parlamentares como efetiva no combate à dependência do crack. "Com isso, elas poderão agora receber verbas federais", afirmou Braga.
A Frente Parlamentar pretende ainda conseguir duas alterações nas verbas destinadas ao combate às drogas: dobrar, para R$ 100 milhões por ano, a verba do Plano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2012 a 2015; e aumentar o investimento específico na área no Orçamento estadual de 2012.
"Os municípios não têm recursos para isso (combater as drogas)", afirmou o deputado estadual Orlando Bolçone (PSB-SP), membro da Frente. "Entendemos que precisamos, ainda esse ano, ter ferramentas para criar políticas de prevenção." Bolçone ainda criticou o que chama de "ausência de integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais" no combate ao crack. Segundo ele, "além dos recursos se perderem, não há consenso quanto à forma de tratamento".
De acordo com o coordenador da Frente, as informações compiladas pelo levantamento são o primeiro passo para melhor fiscalizar e acompanhar o uso da droga no Estado, e definir ações de erradicação. A discussão se integra aos esforços do governo federal, que deve lançar, na primeira semana de outubro, um programa nacional de combate ao crack e outras drogas.
