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Anvisa retoma liberação de produtos farmacêuticos retidos em portos

13 ago 2012
18h14
atualizado às 19h27

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujos servidores estão em greve, começou a processar os pedidos de liberação de produtos farmacêuticos retidos em portos, aeroportos e entrepostos comerciais. A liberação, contudo, é bastante lenta.

De acordo com a Anvisa, os servidores da unidade de Portos e Aeroportos da agência no Rio de Janeiro "voltaram 100% ao trabalho na última sexta-feira. A liberação dos produtos foi retomada; em pouco tempo, todos os produtos estocados estarão liberados".

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) havia entrado com dois mandados de segurança coletivos na Justiça Federal em nome, respectivamente, do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado (Sinfar), e obteve liminares favoráveis, nos últimos dias 6 e 7, que determinavam a liberação dos produtos retidos.

As liminares foram concedidas pelos juízes Alfredo de Almeida Lopes, da 24ª Vara Federal, beneficiando os laboratórios associados ao Cirj, e Marianna Carvalho Bellotti, da 20ª Vara Federal, para o Sinfar. Essa é a primeira liberação de licença de importação após o início da greve.

O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.

Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.

O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.

No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.

Manifestantes se concentraram na frente da Igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, para reivindicar melhores condições de trabalho
Manifestantes se concentraram na frente da Igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, para reivindicar melhores condições de trabalho
Foto: Luiz Roberto Lima / Futura Press
Agência Brasil Agência Brasil
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