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25 de fevereiro de 2013 • 21h41 • atualizado às 21h43

AGU nega envolvimento de Adams na Operação Porto Seguro

 

Após questionamento da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse nesta segunda-feira que a corregedoria do órgão e a Polícia Federal afastaram "qualquer irregularidade" por parte do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, em relação à Operação Porto Seguro. As informações foram encaminhadas à comissão. Segundo a AGU, esses dados haviam sido enviados à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, à Controladoria-Geral da União, à Presidência da República e à 5ª Vara Federal do Distrito Federal há cerca de dez dias.

"O material apresenta os fundamentos jurídicos da Corregedoria que afastam qualquer irregularidade do advogado-geral no caso. Conclusões semelhantes à da Polícia Federal, que em nenhum momento encontrou indícios contra o advogado-geral da União", disse o documento.

A Comissão de Ética Pública pediu informações ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, sobre denúncias de seu envolvimento no esquema desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Operação Porto Seguro
Deflagrada em 23 de novembro de 2012 pela Polícia Federal (PF), a Operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP).  O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias.  Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.

Agência Brasil