O procurador Mário Luiz Sarrubbo, do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP), apresentou nesta tarde as conclusões do parecer sobre o acidente com o Airbus da TAM, que matou 199 pessoas em julho de 2007. Ele recomendou que outros três funcionários da empresa áerea que não foram indiciados pela Polícia Civil respondam pela tragédia. Também sugeriu a retirada dos nomes de dois funcionários da Infraero indiciados no inquérito policial. Com isso, a lista da procuradoria soma 11 nomes.

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O MP responsabiliza os funcionários da TAM: Alberto Fajerman, vice-presidente de operações da empresa; Orlando Bombini Junior, chefe de pilotos; e Alex Frischmann, chefe de equipamento do Airbus 320 da empresa. Segundo o procurador, a análise da caixa-preta da aeronave acidentada mostrou que em outros 13 vôos as tripulações cometeram erros no uso das manetes. Ele afirmou que esses três profissionais eram responsáveis por apurar esse tipo de erro, mas que não teriam tomado providências.

Os demais nomes da lista do Ministério Público são: o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, ex-presidente da Anac; Luiz Kazumi Myada, superintendente de Infra-Estrutura Aeroportuária da Anac; Marcos Tarcísio Marques dos Santos, responsável pela Superintendência de Segurança Operacional da agência; e Jorge Luiz Brito Velozo, também responsável pela Superintendência de Segurança Operacional da Anac, Denise Maria Ayres Abreu, ex-diretora da Anac; Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de Segurança de Vôo da TAM; Abdel Salam Abdel el Salam Rishk, ex-gerente de Engenharia de Operações da TAM.

Sarrubo afirmou que optou por não dar parecer favorável ao indiciamento dos funcionários da Infraero Agnaldo Molina Esteves e Esdras Ramos, responsáveis pela liberação da pista do aeroporto de Congonhas no dia do acidente, por acreditar que "eles apenas cumpriam ordens" e que o "problema não era a lâmina de água".

O procurador não ofereceu denúncia porque entendeu que foi colocada em risco a segurança do espaço áereo nacional e analisar esse tipo de crime é competência do Ministério Público Estadual. Ele encaminhará o parecer ao procurador da República Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal.

"Nós (do MPE-SP) entedemos que é um crime de competência da Justiça federal. Não nos omitimos e informamos quais são as pessoas que deveriam ser responsabilizadas", disse.

Procurada, a assessoria de imprensa da TAM informou que a empresa não se pronuncia sobre processos em andamento.