O delegado Antonio Carlos Menezes Barbosa, que investiga o acidente da TAM, ouviu neste ano de investigações 309 pessoas, avaliou as caixas-pretas do Airbus A320 e analisou documentos. Um ano após o acidente da aeronave, o inquérito tem hoje cerca de 50 volumes, com 13 mil páginas.

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O vôo JJ3054 da TAM saiu do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), no dia 17 de julho do ano passado, e iria pousar no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. A aeronave atravessou a pista e colidiu contra o prédio da TAM Express, após passar a poucos metros dos carros que circulavam pela avenida Washington Luís, matando 199 pessoas e deixando ao menos 15 feridos.

Barbosa afirmou que o fator principal da tragédia foi a posição de um dos manetes (alavanca que controla a aceleração do avião). Segundo ele, o manete direito estava na posição de aceleração máxima (como se a aeronave fosse decolar). Barbosa, no entanto, disse que não sabe se isso ocorreu por erro humano ou por algum fator mecânico.

"Foram feitas simulações de pousos de A320. O piloto tentou frear a aeronave usando os freios de pé, por isso deu uma certa guinada para a esquerda. A aeronave 'entendia' que queria voar, e do lado esquerdo, queria parar. O fato de os spoilers (freios aerodinâmicos sobre a asa) não terem aberto, em função do manete, fez com que a aeronave declinasse para a esquerda."

Para concluir o inquérito, o delegado aguarda o laudo técnico do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo, que por sua vez aguarda a síntese do relatório parcial da investigação técnica (preventiva) do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Segundo o delegado, no curso da investigação, foi verificada "uma série de fatos" que teriam contribuído para o acidente. "Há fatores contribuintes. Embora não sejam a causa principal, como é o manete, também não deixaram de ser causa do acidente."

Ele cita a norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proíbe o pouso de aviões em Congonhas sem o reversor quando a pista estiver molhada. A agência alegou que a norma que não tinha validade jurídica.

Segundo o inquérito, a norma surgiu de uma reunião no dia 12 de dezembro de 2006, convocada pela Anac para todas as empresas que operavam em Congonhas. A intenção era que as companhias apresentassem sugestões para que as operações se tornassem mais seguras, sem riscos.

"O gerente de padrões de aviação civil da Anac, Gilberto Schittni, já alertara, na oportunidade, de que uma aeronave poderia varar a pista de Congonhas. Ele foi ouvido na CPI do Apagão aéreo e afirmou isso. Ele disse que a norma valia", afirmou Barbosa.

A Anac distribuiu a norma para os operadores. Essa norma entrou no site da Anac em janeiro de 2007 e foi utilizada pela Justiça para libertar a pista de Congonhas antes do acidente com o avião da TAM.

A desembargadora Cecília Marcondes, que decidiu pela reabertura da pista do aeroporto, alegou que teria sido "enganada" pela norma supostamente inválida. Para ela, o documento bastou como análise técnica para embasar sua decisão. Mas, à época, ela não teria sido advertida da condição extra-oficial da análise.

De acordo com o delegado, "até dezembro de 2007, (a norma) permaneceu no site da Anac, e depois foi retirada. E publicada esse ano no Diário Oficial da União. Em termos jurídicos, não estava em vigor, mas a Anac e operadoras tinham conhecimento. Se a norma fosse obedecida e fiscalizada, essa aeronave não teria pousado em Congonhas".

Outro dado fundamental nas investigações, segundo o delegado, diz respeito à pista de Congonhas. "Colhemos uma série de depoimentos de pilotos e co-pilotos falando das condições da pista. Na véspera do acidente, pelo menos 11 incidentes, inclusive com a derrapagem da aeronave da (empresa) Pantanal."

"O piloto da TAM João Brosco disse que conseguiu segurar a aeronave a cerca de 80 m antes dela varar a pista. Outros pilotos, depois que viram a pista visualmente, resolveram abortar o pouso e resolveram pedir Cumbica. Outro piloto utilizou uma maneira diferente do que dizia o manual da aeronave. Utilizou posicionamento diferente dos manetes para ganhar mais pista", afirmou o delegado.

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