Tragédia em Congonhas

Tragédia em Congonhas

Quinta, 17 de julho de 2008, 07h01 Atualizada às 12h13

Familiar: muitas coisas soam como falta de respeito

Ana Behs, madrasta de Rebeca Haddad, 14 anos, que estava no vôo JJ3054 da TAM, disse que "muitas coisas soaram neste um ano como uma falta de respeito". O Airbus da companhia não conseguiu pousar na pista do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, atravessou a avenida Washington Luís e colidiu contra o prédio da TAM Express. No acidente, morreram 199 pessoas.

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Segundo ela, houve muita burocracia, porque foi necessário. "Para mim, bastava uma solicitação da polícia, para a pessoa entregar o documento. O que parece ser problema burocrático é falta de respeito. Muitas coisas soaram neste um ano como uma falta de respeito."

Ana se refere à demora na entrega de documentos pedidos pela polícia. Para fechar o inquérito, "o delgado aguarda só a liberação do relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e conclusão do laudo do Instituto de Criminalística. O relatório do Cenipa era para ter sido concluído em março. E o do Instituto de Criminalística, da mesma forma. O delegado que está com o inquérito concluído há dois meses, está a espera desses documentos."

"Eu, como familiar, imaginava que quando isso completasse um ano, a gente já estivesse em outro estágio. Tenho impressão de que nos últimos 6 meses, aquilo que a gente quer muito - a conclusão do inquérito e a responsabilização dos culpados - não andou. Nos últimos seis meses não se avançou muito."

Segundo Ana, o laudo sobre reforma da pista, que foi solicitado pelo delegado Antônio Barbosa, do 27º Distrito Policial, para a diretoria de Engenharia do Comando da Aeronáutica, em agosto do ano passado, recebeu o documento no dia 13 de junho deste ano. "Esse foi o último documento que ele recebeu do inquérito. Existem muitos interesses por trás de tudo isso. (Existe muito interesse) em arrastar o inquérito no maior tempo possível."

De acordo com Ana, o Cenipa e o Instituto de Criminalística informaram que só entregarão o relatório em setembro. Com isso, o delegado só poderá concluir o relatório 30 dias depois.

Segundo o advogado Eduardo Cesar Leite, assistente de acusação da Afavitam, o prazo para a prescrição do crime "depende muito da convicção do promotor". Se for por dolo eventual (assumiu risco de produzir resultado, a partir do momento que colou o avião sem freio (com reverso pinado) para pousar em uma pista curta, em dia de chuva e inacabada, esse prazo é de 20 anos. Se for por homicídio culposo - sem intenção de matar - por imprudência e negligência, quatro anos.

O promotor Mario Luiz Sarrubbo descarta a possibilidade de prescrição da culpa e a responsabilização por dolo eventual. "Em se tratando de crime culposo, a prescrição, na pior das hipóteses, se dará em 4 anos, a partir da data do fato. Ao iniciar-se a ação penal, esse prazo zero e começa uma nova contagem de quatro anos."

O delegado Antonio Carlos Menezes Barbosa, responsável pelas investigações, disse que a prescrição não vai ocorrer porque a denúncia oferecida e recebida interrompe o prazo prescricional. "Eu entrego o relatório final 30 dias depois que me entregaram o laudo."

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