Bens e patrimônio da "prefeita ostentação" são bloqueados

Nove pessoas, entre as quais a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (sem partido), tiveram seus bens e patrimônios bloqueados pela Justiça Estadual. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º) e tem o objetivo de garantir o ressarcimento integral do dano causado pelo grupo que administrava a cidade. Lidiane está presa desde segunda-feira (28) no Comando do Corpo de Bombeiros do Maranhão, após ficar 39 dias foragida.

De acordo com o juiz de Bom Jardim, Raul José Duarte Goulart Júnior, a indisponibilidade dos bens ocorre para assegurar a devolução dos recursos desviados e evitar que o dinheiro seja gasto pelo grupo.

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Além da ex-prefeita, seu ex-namorado e ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, e empresários que teriam contribuído para o esquema que desviou quase R$ 15 milhões destinados a programas federais com atuação na Educação do município, estão com recursos bloqueados pela Justiça.

Visitas

Recolhida ao alojamento para militares em recuperação médica, Lidiane Leite recebeu visitas de parentes na tarde desta quinta-feira. Entre os visitantes estavam uma prima, a mãe e um homem que seria seu novo namorado.

Servidores da Justiça Federal também estiveram no local, por determinação do juiz José Magno Linhares Moraes, para vistoriar as instalações do quarto onde ela permanece. Após a inspeção foram divulgadas fotos nas quais é possível perceber que o quarto tem ar-condicionado, duas camas de solteiro e banheiro privativo.

A visita dos servidores federais foi motivada depois que fotos do suposto lugar onde ela estava foram divulgadas erroneamente por veículos de comunicação local. Entretanto, a única diferença que se percebe é o estado das paredes. A janela do lugar correto onde ela está detida é até maior que a divulgada anteriormente.

Na quarta-feira (30), o promotor de Execuções Penais esteve no local e afirmou que a ex-prefeita estaria tendo regalias por não ter sido levada para Pedrinhas. A defesa de Lidiane conseguiu convencer o juiz federal de que o presídio cuja fama ficou conhecida internacionalmente por suas rebeliões e mortes oferecia riscos à integridade da ex-prefeita.

Lino rebateu a afirmação e disse que todos os registros ocorreram no setor masculino e que, desde sua construção, a unidade feminina nunca apresentou ocorrências mais graves.

Presídio federal

Na nota divulgada no site da seção judiciária do Maranhão, foi levantada a possibilidade de transferência de Lidiane para um presídio federal. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual querem a ex-gestora em Pedrinhas, mas o juiz José Magno ainda vai analisar o pedido do MPF-MA. “O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal e só após a manifestação do órgão é que o juiz irá apreciar o pedido de transferência da presa para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou, eventualmente, para uma carceragem federal em unidade da federação mais próxima”, diz a nota.

O caso

Lidiane Leite foi eleita pelo Partido Progressista em 2012, depois que seu ex-namorado não pôde concorrer ao cargo por causa da Lei da Ficha Limpa. Lidiane seria a pessoa que organizava o esquema de desvio milionário de recursos na cidade, que ocupa a posição 175º no índice de desenvolvimento humano entre os 217 municípios maranhenses.

Dados analisados a partir dos resultados da Prova Brasil 2013 revelaram que apenas 2% dos estudantes do 9º ano apresentavam aprendizado adequado em matemática. Em Português, no mesmo ano escolar avaliado, este percentual chega a 8%.

Ela ficou 39 dias foragida e se entregou espontaneamente à Polícia Federal.